Este blog se constitui numa ferramenta de aprendizagem colaborativa dos alunos da disciplina Direito Internacional Público, do Curso de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz- UESC, ministrada pelo docente Clodoaldo Silva da Anunciação.

segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Evento no Rio mostra as riquezas e as influências da cultura africana

Artistas, intelectuais e ativistas políticos de vários países estarão no Rio neste fim de semana, para participar do festival Back-2-black.

Durante três dias, a Estação da Leopoldina será a sede do evento, dedicado à riqueza e às influências da cultura africana.

A antiga estação já começou a ganhar traje de festa. No alto, painéis retratam o cotidiano nas cidades e na savana africana.

O palco ornamentado com flores dará ainda mais colorido ao Back2black. No meio da tarde, a banda da cantora Martnália fez um teste de som.













Leia mais http://rjtv.globo.com/Jornalismo/RJTV/0,,MUL1283438-9099,00.html

domingo, 30 de agosto de 2009

Conhecendo a UA


O Emblema daUnião Africana é constituído por duas folhas de palmas que envolvem um círculo exterior dourado em alusão à Paz. O círculo dourado simboliza a prosperidade e o futuro brilhante da África, enquanto que o círculo interior verde representa as aspirações e expectativas Africanas. A cor branca é sinónima da pureza do desejo de África de ter amigos genuínos por todo o mundo. O mapa do Continente Africano sem fronteiras no círculo interior significa a unidade Africana, e os pequenos anéis vermelhos entrelaçados, são simbólicos da solidariedade Africana e do derramamento de sangue pela libertação da África.


A AIDS NA ÁFRICA

A pobreza, a falta de informação e as guerras produziram uma bomba de efeito retardado que está dizimando a África: nas duas últimas décadas, a Aids matou 17 milhões de pessoas no continente, quase tanto quanto catástrofes históricas como a gripe espanhola do início do século passado (20 milhões) e a peste negra, na Idade Média (25 milhões).
De cada três infectados pela Aids no planeta, dois vivem na África.



Leia mais...http://www.mundovestibular.com.br/articles/4264/1/A-AIDS-NA-AFRICA/Paacutegina1.html

Festival no Rio celebra cultura africana

Roupas coloridas, acessórios, cabelos. A gente vê todo dia na rua heranças da cultura africana. E este é o tema de um festival com muita música, arte e debates, que começa esta noite no Rio.

Muitos não têm dúvida. Este é o berço da civilização. A África e seu passado, seus costumes, sua gente. Até domingo, escritores, ativistas políticos e artistas brasileiros e africanos mostram arte e confirmam: são urgentes a democratização e o desenvolvimento.

Leia mais

sábado, 29 de agosto de 2009

África corre maiores riscos com o aquecimento global

ONU mostrou o aquecimento global em imagens
Um dos continentes menos responsáveis pelo aquecimento global, com 4% das emissões de gases causadores do efeito de estufa do planeta, é também aquele que maiores riscos corre devido a este fenómeno. A conclusão é das Nações Unidas e consta de um assustador "Atlas das Mudanças Climáticas", apresentado esta semana, numa conferência de ministros do Ambiente na África do Sul.
Na reunião, os governantes africanos assistiram à divulgação de imagens que mostram o declínio de alguns dos maiores símbolos da riqueza natural do continente: o Monte Kilimanjaro, na Tanzânia (ver foto), cujas "neves eternas" poderão ser uma lembrança do passado em 2020. O majestoso lago Chade, outrora o maior do continente - e ainda essencial para a sobrevivência de cerca de 20 milhões de pessoas no Chade, Níger, Nigéria e Camarões - , hoje encontra-se reduzido a 60% da capacidade de há algumas décadas.
E, com as imagens, vieram as previsões não menos animadoras, como as mudanças nos padrões de precipitação, que deverão conduzir ao aumento das áreas desertificadas, à quebra das produções agrícolas e, por consequência, ao aumento da fome e da doença.

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Guerra em Darfur terminou, diz chefe militar da ONU no Sudão

General Martin Agwai afirma que problemas em região sudanesa agora são políticos.

O chefe das forças militares da Organização das Nações Unidas (ONU) no Sudão afirmou que "terminou" a guerra de seis anos entre tropas leais ao governo sudanês e rebeldes na região de Darfur, no oeste do país.

Segundo o general nigeriano Martin Luther Agwai, que está deixando seu posto na missão conjunta da ONU e da União Africana (Unamid, na sigla em inglês) na semana que vem, os conflitos dos primeiros anos da guerra se acalmaram à medida que os diversos grupos rebeldes se dividiram em facções.

Agwai afirma que a região sofre agora com conflitos menores e criminalidade.


LEIA MAIS: http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL1282785-5602,00-GUERRA+EM+DARFUR+TERMINOU+DIZ+CHEFE+MILITAR+DA+ONU+NO+SUDAO.html

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Multidão recebe corredora com identidade sexual questionada

A atleta sul-africana Caster Semenya - no centro de uma polêmica, depois que foi submetida a testes de gênero para provar que é mulher - foi recebida nesta terça-feira por uma multidão no aeroporto de Johanesburgo.
A corredora, de 18 anos, venceu a prova dos 800 metros no mundial de atletismo, na semana passada, mas aguarda a divulgação do resultado dos testes que podem tirar dela a medalha de ouro.
Centenas de sul-africanos foram até o local para dar as boas-vindas à corredora e aos outros dois medalhistas do país.

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

África quer 67 bilhões de dólares por ano contra aquecimento global.

Líderes africanos pedirão aos países ricos 67 bilhões de dólares por ano para mitigar os efeitos do aquecimento global no mais pobre dos continentes, segundo proposta à qual a Reuters teve acesso nesta segunda-feira.
Dez líderes mantêm discussões na sede da União Africana, na capital etíope, para buscar uma posição comum que seja levada à cúpula climática de dezembro em Copenhague.
Especialistas dizem que a África contribui pouco para a poluição responsável pelo aquecimento, mas deve ser a região mais atingida por secas, inundações, ondas de calor e elevação do nível dos mares caso a mudança climática não seja controlada.

LEIA MAIS: http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,africa-quer-us67-bi-por-ano-contra-aquecimento-global,423672,0.htm

domingo, 23 de agosto de 2009

Radicais islâmicos não reconhecem Governo somali e rejeitam conversas de paz

Os radicais islâmicos que lutam contra o Governo da Somália afirmaram hoje que não reconhecem a legitimidade do presidente somali, Sharif Sheikh Ahmed, e rejeitaram as ofertas de conversas de paz feitas neste sábado por causa do início do mês sagrado muçulmano do Ramadã.
Em uma entrevista coletiva em Warshadda Bastada, seu refúgio ao norte de Mogadíscio, Sheikh Hassan Dahir Aweys, líder do grupo Hizb al Islam e aliado da Al Shabab, milícia considerada pelos Estados Unidos como vinculada à Al Qaeda, disse hoje que "não aceitamos as sugestões de Ahmed".
"Não o reconhecemos como presidente e continuaremos na luta contra ele, seus seguidores e seus apoios estrangeiros da União Africana", destacou Aweys, ao admitir que pode haver conversas de paz com a retirada das forças de paz africanas."
O presidente somali nos pediu para que paremos a guerra no Ramadã e nós achamos que o venceremos no Ramadã ", acrescentou Aweys, e assegurou que continuarão com os ataques contra a Missão da União Africana na Somália (AMISOM, em inglês), que chamou de "invasores".
Aweys e Ahmed foram aliados em 2006, quando ambos dirigiam as Cortes Islâmicas, que estabeleceram um rígido e brutal Governo muçulmano em Mogadíscio e que governou grande parte do país na segunda metade desse ano.
Ontem, o porta-voz do Hizb al Islam, Sheikh Moussa Abdi Arrale disse que a oferta de Ahmed era um pretexto para novos ataques contra os radicais islâmicos.
Por sua vez, a Al Shabab, que controla parte do sul e do centro da Somália, também manifestou nos últimos dias que aproveitará o Ramadã para intensificar a luta contra o Governo e as tropas da AMISOM, inclusive com atentados suicidas.
Durante a madrugada de hoje, pelo menos cinco pessoas morreram em consequência dos combates registrados em Mogadíscio, o que eleva a pelo menos 80 o número de mortos pela violência no país nos últimos quatro dias.

ONG pede que Líbia respeite resoluções da Comissão Africana e da ONU

O Centro para os Direitos Sociais, Económicos e Responsabilidade (SERAP), uma Organização não Governamental nigeriana de defesa dos direitos humanos, pediu à União Africana (UA) para dissuadir a Líbia da execução dos 14 nigerianos condenados à morte neste país da África do Norte.Este apelo está contido numa carta enviada ao líder líbio e presidente em exercício da UA, Muamar Kadafi, pelo advogado do SERAP, Femi Falana, na sequência de uma declaração do governo nigeriano segundo a qual 14 nigerianos teriam sido condenados à morte na Líbia por assalto à mão armada, assassinato e tráfico de droga.O governo nigeriano divulgou a declaração depois de a Câmara dos Representantes(Câmara Baixa do Parlamento) ter revelado que 230 nigerianos se encontravam no corredor da morte na Líbia.O SERAP interroga-se sobre o carácter equitativo do julgamento dos Nigerianos, e exorta a UA a clarificar se os Nigerianos tiveram um representante jurídico competente e eficiente, direito a um julgamento num prazo razoável ou a uma libertação e a outros direitos similares.O grupo receia igualmente que qualquer execução secreta dos Nigerianos e outros Africanos que estariam numa situação similar esteja em contradição com as resoluções relativas à moratória sobre as execuções adoptadas pela Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e pelo Terceiro Comité da Assembleia Geral da ONU. "O SERAP opõe-se à pena de morte porque existe sempre a possibilidade de homens e mulheres inocentes serem executados num país que mantém esta punição. A pena de morte é abritrária por natureza e constitui uma discriminação contra aqueles que são pobres, marginalizados ou pertencem a comunidades minoritárias", refere.No entender desta ONG, o projecto da Líbia de executar secretamente os Nigerianos e a incapacidade manifesta da UA de garantir uma aplicação total da resolução da Comissão Africana envia uma mensagem que faz acreditar que a UA não pode fazer respeitar as suas decisões.No entanto, prossegue o grupo, isto não tem em conta os esforços das Nações Unidas para pôr termo ao uso da pena de morte. "A UA e os seus Estados-membros, incluindo a Líbia, precisam de se juntar às tendências mundiais a favor da abolição da pena de morte. Além disso, a Líbia é um membro da ONU e assume actualmente a Presidência da UA. Como tal, ela deve mostrar um bom exemplo pela aplicação das resoluções da Comissão Africana e da ONU", conclui. As informações são da Panapress.

Projeto de "lei da Copa" em discussão na África do Sul

Governo tenta implantar lei para regular funcionamento de grandes eventos esportivos, mas secretário da FIFA pede adiamento do projeto para depois do Mundial de 2010.
BLOEMFONTEIN (África do Sul) - Helicópteros prontos para qualquer tipo de emergência em cada estádio, uma ambulância para cada 5 mil torcedores, 50 policiais para cada grupo de mil espectadores e um relatório completo sobre grandes eventos esportivos à disposição da polícia com seis meses de antecedência.

Essas são algumas das idéias a serem colocadas em prática caso seja aprovada a Lei para Segurança em Eventos Esportivos e Recreativos do governo sul-africano. Embora à primeira vista pareçam atitudes adequadas à prevenção de problemas em qualquer grande evento, a nova lei pode não entrar em vigor imediatamente justamente a pedido da FIFA.

A entidade responsável pela administração do futebol mundial pediu o arquivamento do projeto alegando que ele violaria algumas das garantias assumidas pela Associação de Futebol da África do Sul (SAFA, na sigla em inglês) e pelo governo do país. Garantias que, por sua vez, teriam sido fundamentais na decisão de realizar a primeira Copa no continente africano.

A lei também obrigaria a instalação de sistema de vigilância por vídeo em todos os estádios do país, além de determinar regras para o banimento de torcedores desordeiros e a criminalização do racismo e mau comportamento nas arquibancadas.

O secretário-geral da FIFA, Jerome Valcke, no entanto, escreveu uma carta ao Departamento de Esportes e Recreação, pedindo ao governo sul-africano que repense a versão inicial do projeto de lei.
“Além de novas regulamentações internas do país, o projeto traria um grande impacto na organização da Copa do Mundo”, afirmou o dirigente.
A explicação para a resistência da FIFA à nova lei é que ela violaria acordos assumidos, já que durante o evento, é a própria FIFA a responsável pelo controle de segurança do lado de dentro dos estádios.
Com a nova lei, a entidade teria de abrir mão de direitos que lhes foram garantidos pelo governo, principalmente em relação às questões de notificar a polícia sobre grandes jogos com antecedência de seis meses e a criação de um comando central responsável pela segurança nas partidas.
Segundo o advogado do Departamento de Esportes e Recreação, Gideon Boshoff, todas as preocupações da FIFA serão abordadas nas discussões em relação à proposta de lei.
Texto: Levi Guimarães, enviado do site IG Esportes para a Afríca do Sul.

sábado, 22 de agosto de 2009

Três milhões de meninas na África ainda sofrem mutilação genital

Três milhões de meninas em 28 países da África são submetidas, a cada ano, à mutilação genital, além de outras dezenas de milhares que são vítimas desta prática em comunidades imigrantes na Europa, América do Norte e Austrália, afirmou hoje o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Na segunda-feira será lembrado o quarto Dia Mundial de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina. Hoje, a agência da ONU afirmou que entre 100 e 140 milhões de meninas e mulheres sofrem atualmente as conseqüências deste costume.
A maioria das meninas é submetida a esta prática entre a infância e os 14 anos. Em muitas comunidades onde a tradição ancestral está muito arraigada, este é considerado um requisito para o casamento.
"Estamos em um momento crucial para conseguir uma mudança coletiva verdadeiramente positiva", disse a diretora-executiva do Unicef, Ann Veneman, ao comentar os avanços no movimento internacional para acabar com a agressão. A ONU considera as mutilações como "uma das violações mais persistentes, extensas e silenciosas contra os direitos humanos".
Veneman explicou que o movimento atua com cada vez mais força em países da África subsaariana, assim como no Egito e no Sudão.
Milhares de aldeias africanas já se reuniram em cerimônias nas quais se comprometem publicamente a abandonar a mutilação genital das meninas, acrescentou.
Como exemplos concretos, Veneman citou o Egito, onde o Unicef apóia um projeto "de aldeia-modelo livre da mutilação genital feminina" e encoraja os indivíduos que renunciaram à prática a falar publicamente, para persuadir outros a agir do mesmo modo.
No Sudão, líderes religiosos usam sua autoridade para afirmar que a mutilação genital feminina é uma violação de princípios espirituais e teológicos.
Veneman lembrou que o Protocolo de Maputo, um instrumento jurídico aplicável na África que proíbe expressamente a mutilação genital feminina, entrou em vigor em novembro, após ser ratificado por 15 países.
Em fevereiro, uma conferência regional em Mali debaterá a melhor maneira de adaptar as legislações nacionais para cumprir o protocolo.
A diretora do Unicef defendeu que "acabar com este costume discriminatório e perigoso é essencial para o sucesso dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU, no que se refere à melhoria da saúde materna, à promoção da igualdade de sexos e à redução da mortalidade infantil".



Fonte:http://noticias.terra.com.br/mundo/interna/0,,OI862549-EI294,00.html

sexta-feira, 21 de agosto de 2009

Brasil e a União Europeia (UE) vão lançar uma parceria triangular com a África na área de bioenergia.

O objetivo é produzir etanol no continente africano para ser vendido no mercado europeu, um dos grandes consumidores mundiais.

A parceria deverá ser assinada durante a reunião de cúpula Brasil-Uniao Europeia, no dia 6 de outubro, em Estocolmo (Suécia), com a presença do presidente Luis Inácio Lula da Silva. Para o embaixador brasileiro na UE, Ricardo Neiva Tavares, a iniciativa poderá servir de modelo para outras cooperações triangulares.

Com a iniciativa, o Brasil quer continuar fomentando a criação de um mercado internacional do etanol. Além disso, o país entrará com tecnologia e expertise na produção do biocombustível pela sua alta competitividade no setor.

Vantagens africanas

Países africanos obterão vantagens para produzir e dar opção para produtores pobres melhorarem sua renda. A comissão da União Africana, sediada em Adis-Abeba (Etiópia), vai centralizar as operações. Por sua vez, os europeus terão a garantia de abastecimento e de importação de etanol produzido sob estritos critérios de sustentabilidade ambiental e social delineados pelo Parlamento Europeu.

Após a assinatura da parceria serão definidos os países africanos que serão incluídos na produção. A parceria pode incluir também construção de hidrelétricas, com expertise brasileira.

A participação da UE como produtor e importador de etanol é essencial para transformar o etanol em commidity global. Uma diretiva europeia estabelece que o bloco deverá ter 20% de energias renováveis em sua matriz em 2020, com participação mínima de etanol e biodiesel de 10% no consumo no setor de transportes.

Oposição

A produção de biocombustíveis se generaliza globalmente, mas a oposição não diminui. A Agência das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentaçao (FAO) está propondo aos países um texto sobre possíveis decisões do Encontro de Cúpula Mundial sobre Segurança Alimentar, marcado para 16 a 18 de novembro em Roma, que alveja a produção.

Para a FAO, o mercado nascente de bioenergia é uma fonte nova e significativa de demanda de produtos alimentares como cana-de-açúcar, mandioca, milho e oleaginosas, que em muitos casos concorrem com outros alimentos no uso das terras e da água.

A agência quer que os líderes políticos reconheçam que a utilização desses produtos para biocarburante deflagrou o aumento de subvenções que alcançaram US$ 11 bilhoes em 2006 e proteçao tarifária, e que isso estaria entre os fatores que levaram as fortes altas de preços dos alimentos nos ultimos anos.

A estimativa da FAO é de que na safra 2008/09, nada menos de 104 milhões de toneladas de cereais e grãos terão sido destinados à produção de energia.

Extraído de:

quarta-feira, 19 de agosto de 2009

Egito, Marrocos e África do Sul: Os melhores para investir.

A África do Sul, o Egito e Marrocos foram classificados melhores destinos para o Investimento Directo Estrangeiro (IDE) no continente africano no exercício 2009-2010.
Um relatório serviço de informação sobre o IDE, uma divisão especializada do jornal "Financial Times" sediado em Londres, fez esta revelação terça-feira em Nova Iorque, nos Estados Unidos.O estudo teve em conta numerosos critérios para fazer esta classificação, incluindo as infraestruturas, as estratégias a nível local que favorecem a entrada dos investimentos directos estrangeiros, a situação económica potencial, os recursos humanos, o nível de vida das populações e a abertura dos mercados.
O relatório intitulado: "Os Países de África do Futuro 2009- 2010", foi elaborado por um grupo de peritos independentes que classificaram 53 países africanos em função dos resultados baseados nestes critérios.O serviço de informação sobre o IDE fornece produtos, serviços e instrumentos comerciais que permitem às empresas e organismos de desenvolvimento económico tomar decisões esclarecidas sobre os Investimentos Directos Estrangeiros.

Missão empresarial sul-africana vem ao Brasil para estreitar relações comerciais

No contexto da crise global que provocou retração expressiva no comércio Brasil-África do Sul, uma missão empresarial do país africano desembarcou em São Paulo no início de julho com o objetivo de reverter esse quadro e intensificar o intercâmbio comercial bilateral. Junto com autoridades do governo, chefiadas pela vice-ministra de Comércio e Indústria, Thandi Tobias-Pokolo, vieram ao Brasil representantes de 37 empresas sul-africanas em busca de oportunidades de expandir suas exportações, principalmente nos setores de alimentos, vinhos, autopeças, produtos químicos e eletrotécnicos.
No último dia 7, a missão sul-africana participou do Encontro Empresarial Brasil-África do Sul, evento promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). No evento, foram discutidos temas como transferência de tecnologia, investimentos, comércio bilateral e ampliação da integração produtiva entre os dois países. Além disso, os empresários sul-africanos realizaram uma série de reuniões individuais com empresários brasileiros. Na sequência, a missão dirigiu-se para Belo Horizonte, onde participou de evento semelhante promovido pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
Segundo Pokolo, há grande potencial de crescimento para as relações comerciais entre Brasil e África do Sul. Falta, no entanto, maior conhecimento acerca das oportunidades para os dois países, do que decorre a importância da missão sul-africana no Brasil. Ainda, Pokolo destaca a relevância da parceria entre os dois países no âmbito do Fórum Índia-Brasil-África do Sul (Ibas) como ferramenta para promover o engajamento das economias emergentes frente ao desafio do desenvolvimento.
Aproximação entre Mercosul e SACU
Outro ponto destacado pela chefe da missão sul-africana é a formalização de um acordo entre o Mercosul e a União Aduaneira da África Austral (SACU, sigla em inglês) – formada por Botsuana, Lesoto, Namíbia, Suazilândia e África do Sul –, por meio do qual as trocas comerciais entre os dois blocos seriam intensificadas. O acordo de comércio preferencial, já aprovado pela presidência brasileira, porém pendente de aprovação no Congresso Nacional, permitirá que cada bloco elabore uma lista de produtos que gozarão de tarifas de importação reduzidas.A ampliação do acesso ao mercado de ambos os blocos regionais contribuirá para o incremento não somente do fluxo de mercadorias, mas também das oportunidades de investimentos bilaterais. Além disso, o compromisso será base para futuras negociações sobre a assinatura de um acordo de livre comércio Mercosul-SACU, bem como para um entendimento comercial trilateral Mercosul-Índia-SACU, tendo em mente a entrada em vigor do acordo firmado entre o país asiático e o bloco sul-americano (ver Pontes Quinzenal, Vol. 4, No. 10, disponível em: http://ictsd.net/i/news/pontesquinzenal/48203/).
Após significativo aumento no comércio Brasil-África do Sul na última década, a diminuição das trocas comerciais entre os dois países acompanhou a redução das exportações e importações do Brasil no período compreendido entre janeiro e maio de 2009. Em 2008, o comércio bilateral movimentou mais de US$ 2,5 bilhões, número muito superior ao montante registrado em 2000 – US$ 500 milhões. A maior parte das exportações brasileiras ao país africano é composta de produtos manufaturados, sobretudo do setor automotivo.
Criação da Comissão de Monitoramento do Comércio Brasil-África do Sul
Após o encontro do secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Ivan Ramalho, com Thandi Tobias-Pakolo, no dia 7 de julho, foi anunciada a instalação, prevista para outubro, da segunda comissão de monitoramento do comércio do Brasil no continente africano – a primeira trata das relações com Moçambique.
A África do Sul tem despertado interesse de multinacionais de grande porte por constituir a economia de maior destaque no continente africano e por apresentar grande potencial de crescimento e intensa produção de minérios. Para o diretor do Departamento de Relações Internacionais da Fiesp, Newton de Mello, é essencial que o Brasil se aproxime da África, região com a qual o país possui grandes afinidades culturais, para aproveitar as oportunidades que o continente oferece. Será preciso, no entanto, competir com a China, a qual tem empreendido grandes esforços para aprofundar suas relações com a África.
Brasil promove agronegócio em Johanesburgo e Luanda
Neste cenário de aproximação entre Brasil e África, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), organizou uma missão comercial para promover o agronegócio brasileiro em duas feiras internacionais de alimentos e bebidas – a Africa’s Big Seven e a SAITEX – na África do Sul, entre os dias 17 e 22 de julho.
Nas feiras, serão expostos produtos brasileiros dos setores de aves, carnes bovina e suína, além de arroz, lácteos, doces, etanol e cachaça. Também haverá encontros com importadores locais e com visitantes de outros países africanos, além de reuniões técnicas para o conhecimento do mercado local.
Pouco antes dos eventos na África do Sul, cerca de 50 empresas brasileiras participaram, em Angola, da Feira Internacional de Luanda (FILDA), sob a coordenação da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex). Com isso, espera-se ampliar os negócios com o país africano, principalmente nos setores de máquinas e equipamentos, alimentos, casa e construção. O objetivo, segundo o presidente da Apex, Alessandro Teixeira, é fazer do Brasil o principal fornecedor de infra-estrutura para Angola.
Reportagem Equipe Pontes

segunda-feira, 17 de agosto de 2009

Uma história real de heroísmo e superação de obstáculos



Quando o filme Hotel Ruanda, de Terry George foi lançado no Festival de Berlim, uma platéia comovida recebeu com aplausos o diretor e parte do elenco liderado por Don Cheadle (Traffic).
O filme – agora disponível no Brasil em DVD – é a história real de Paul Rusesabagina, um gerente de hotel que em 1994 salvou milhares de pessoas durante a carnificina da guerra civil entre as tribos rivais dos Hutus e os Tutsis.
Paul é Hutu e sua mulher é Tutsi. Ele havia sido treinado na Bélgica para administrar o hotel quatro estrelas Mil Colinas, localizado em Kigali, capital da Ruanda, quando a tensão secular crescente explodiu em uma guerra total. Durante cem dias, perto de um milhão de pessoas morreram baleadas, queimadas ou esquartejadas, num dos massacres mais sangrentos de todos os tempos e que a comunidade internacional fez muito pouco para evitar ou sequer tentar interromper.
Num comportamento que já foi comparado ao episódio tratado em A Lista de Schindler, Paul escondeu na propriedade 1200 Tutsis, entre eles alguns empresários e políticos, que seriam os primeiros alvos dos Hutus.
Na coletiva com os jornalistas, George falou do que mais o atraiu para realizar o filme: “ é uma história humana com forte fundo político”, afirmou.
Na verdade, é a história de uma alma humanitária tentando superar a si mesmo para salvar vidas, e traz a público, de forma contundente, uma enorme tragédia que passou praticamente despercebida aos olhos do mundo.
George – roteirista de Em Nome do Pai, de Jim Sheridan e diretor de Mães em Luta, sobre a história recente da Irlanda do Norte – enfrentou alguns obstáculos para realizar seu filme.
“Entre os mais de 10 mil figurantes, havia na equipe congoleses, ruandeses, sul africanos e outros grupos étnicos com fortes divergências entre si”, contou George, complementando que foi necessário pacificá-los para superar algumas tensões.
Don Cheadle se supera como ator, dando uma notável credibilidade ao papel de Paul e sua luta intensa para manter aquelas pessoas dentro do hotel – com os suprimentos acabando e membros de seu staff se revoltando – e ao mesmo tempo, administrar a situação decorrente da violência brutal lá fora, onde quase um milhão de africanos estavam sendo sacrificados. Com muita justiça ele foi indicado ao Globo de Ouro para melhor ator, bem como Hotel Ruanda para melhor filme.
Nick Nolte faz o coronel americano que vê o que está acontecendo, informa aos seus superiores, pede ajuda para parar o massacre e é ignorado. Como a história é real, fica a mensagem de que também as Nações Unidas não avaliaram devidamente o terrível genocídio que estava acontecendo ali.
Apesar dos dez anos decorridos, o trauma ainda vivo na mente da população fez com que a idéia inicial de locar o filme em Ruanda fosse mudada.
“Preferimos transferir para Johannesburgo. Além da ausência de infra-estrutura no País, a tragédia está muito presente na memória de seus habitantes; seria uma decisão equivocada rodar o filme lá”, avaliou o diretor, acrescentando que, por outro lado, a lembrança do massacre foi paradoxalmente um ponto importante para a superação de muitos obstáculos na realização do filme.
Hotel Ruanda é um filme muito importante e precisa ser visto por todos que, de uma forma ou de outra, priorizam os seres humanos em suas ações e atividades. Não apenas para mostrar como uma única pessoa pode fazer a diferença e minorar uma tragédia coletiva, mas também para lembrar que a indiferença mundial para o problema – além de perdurar na região, onde refugiados de Ruanda e outros países do continente mantém suas divergências num barril de pólvora que pode voltar a explodir a qualquer momento – ocorre igualmente em outras esferas do cenário mundial.

fonte: http://www.abrhrj.org.br/typo/index.php?id=166

Ficha técnica:

• título original: Hotel Rwanda
• gênero: Drama
• duração: 02 hs 01 min
• ano de lançamento: 2004
• site oficial: http://www.mgm.com/ua/hotelrwanda/
• estúdio: United Artists / Lions Gate Films Inc. / Kigali Releasing Limited / Inside Track Films / Mikado Film S.r.l. / Industrial Development Corporation of South Africa / Miracle Pictures
• distribuidora: United Artists / Lions Gate Films Inc. / Imagem Filmes
• direção: Terry George
• roteiro: Keir Pearson e Terry George
• produção: Terry George e A. Kitman Ho
• música: Rupert Gregson-Williams, Andrea Guerra e Martin Russell
• fotografia: Vincent G. Cox e Robert Fraisse
• direção de arte: Emma MacDevitt
• figurino:Ruy Filipe
• edição: Naomi Geraghty
• efeitos especiais: Baseblack / Capital FX

fonte: http://www.adorocinema.com/filmes/hotel-ruanda
Angola, onde o Brasil está mais presente na África
Veja como o Brasil influencia em vários aspectos da cultura angolana e na reconstrução do país após a guerra civil.



O Jornal Nacional teve a honra de inaugurar mais uma base de correspondentes da Rede Globo. Na série de reportagens em que Renato Ribeiro e Edu Bernardes apresentaram aspectos do continente africano, mostraram a África que tem a maior ligação com o Brasil. A África que fala português.

Lagos, maior cidade da Nigéria. No meio dessas ruas está escondida uma relação histórica com o Brasil. A placa diz: Bairro Brasileiro.

A arquitetura é parecida com a do nosso período colonial. Herança de antigos escravos na Bahia e no Rio de Janeiro que resolveram voltar para a terra dos antepassados quando ganharam a liberdade. A culinária também ganhou novos atrativos e os nomes soam familiares.

Tem nomes brasileiros, mas não falam português. Emanuel Vera Cruz, um senhor de 80 anos, mostra com orgulho sua árvore genealógica. "Meu tataravô veio do Brasil", diz ele.

No Benin, há o Museu dos Souza, também sobre os retornados, como são chamados os escravos libertados que vieram para a África. E, em Gana, há a comunidade Tá Bom, em homenagem aos brasileiros.

Essa é uma influência deixada pelo Brasil no fim do século XIX. Mas e no início do século XX? Onde o nosso país está presente na África? Nada se compara ao que acontece em Angola.

Música, Novelas. Cultura brasileira em doses diárias. À noite, famílias angolanas param diante da TV. “Vejo todas as novelas. De Malhação até o Caminho das Índias".

“Eu lembro perfeitamente, pequenina, assistindo às novelas brasileiras naquela época, na década de 70, como, por exemplo, Gabriela, Bem Amado”, conta a historiadora Anabela Cunha.

Angola é um contraste. Tem um dos piores Índices de Desenvolvimento Humano, segundo as Nações Unidas. Angola está na posição 157 de 179 nações avaliados.

Em contra-partida, desde 2002, o crescimento econômico é incrível. Ano passado foi de 16%. Depois de 25 anos de guerra civil, Angola está renascendo. Obras para todos os lados.

Esse cenário de reconstrução em Luanda tem uma grande participação do Brasil. São 40 mil brasileiros trabalhando em Angola, nas mais diversas áreas. Estradas, ruas, prédios. Onde há uma obra, há um brasileiro.

“Eu acho que o Eldorado do mundo hoje é Angola, Luanda. Quero ver como vai ficar isso aqui daqui a 30 anos”, projeta o empresário Mário Corrêa.

A transformação é rápida. Há dois anos, shopping center não existia em Luanda. É administrado por brasileiros. Um sucesso. “A gente tem durante a semana um fluxo entre 10, 11 mil pessoas e, aos fins de semana, quase 30 mil pessoas”, conta Irmala Souza, gerente de marketing.

Futebol? Não poderia faltar um brasileiro. Marinho Peres, ex-zagueiro da Seleção na Copa de 74, é o técnico do ASA, de Luanda. “É um povo muito alegre. Honestamente, é como seu eu tivesse no Brasil, no Rio de Janeiro”.

Os brasileiros estão ajudando a mudar a paisagem, a mudar a infraestrutura da cidade e a mudar pequenos detalhes: salão de beleza lotado. Todas querem o que chamam de "cabelo brasileiro".

“Quando eles falam de cabelo brasileiro, eles falam de cabelo liso. É o famoso cabelo bonito”, diz a gerente Hainê Marques.

O oceano que separa Brasil e Angola parece nem existir. A distância diminuiu de tamanho. É bom saber que temos irmãos na África.

Lula participa de encontro na união africana na Líbia




Quarta-feira, 01/07/2009
O presidente Lula foi o convidado de honra da reunião de cúpula da União Africana, na Líbia. Ele afirmou que a oposição no Brasil quer que Marconi Pirilo assuma o Senado, mas ele discorda.

domingo, 16 de agosto de 2009

Brasil pode pedir cooperação à países africanos para investigar a Igreja Universal.


A Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) pode vir a ser investigada em vários países, entre os quais Portugal e África, uma possibilidade estudada pela Justiça de São Paulo.
“Está sendo estudada a possibilidade de um pedido formal de cooperação internacional para buscar novos elementos que possam contribuir na investigação”, explicou o Ministério Público (MP) de São Paulo, à Agência Lusa.
Dez pessoas ligadas à IURD no Brasil, foram acusadas, pelo MP de São Paulo, de associação criminosa e lavagem de dinheiro, incluindo o bispo Edir Macedo.
As investigações podem estender-se a todos os países “onde houver templos da Igreja Universal e indícios de emissão de recursos”, avançou fonte do MP.
Portugal é um dos objetivos, assim como África, onde a IURD está presente em quase todos os países.
Só em Angola existem 400 templos, segundo informações da IURD. Na África do Sul, na cidade de Soweto, encontra-se o maior, um investimento de 20 milhões de dólares (14 milhões de euros), com capacidade para oito mil pessoas sentadas.
Presente em mais de 172 países, a IURD marca presença, com 6.500 templos, só no Brasil.

http://www.overbo.com.br/portal/2009/08/11/iurd-investigada-em-portugal/

STF avalia se Brasil poderia deter ditador do Sudão

Embora o chanceler Celso Amorim tenha sido taxativo mais de uma vez ao afirmar que o país cumprirá o mandado de prisão internacional contra o ditador sudanês, Omar al Bashir, caso ele viaje para o Brasil, no STF (Supremo Tribunal Federal) o tema suscita dúvidas.
Após receber um pedido sigiloso do Itamaraty, a mais alta corte do país começou a analisar, no último dia 17, a ordem emitida pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) contra Bashir por crimes de guerra e contra a humanidade. O sigilo foi rejeitado, mas não a análise.
Em avaliação preliminar, o STF evoca possíveis inconsistências entre o mandado de prisão do TPI e a Constituição. Uma delas é a hipótese de Bashir ser condenado à prisão perpétua, pena proibida no Brasil.
"A matéria suscita reflexões em torno do TPI e do Estatuto de Roma, ainda mais em face das diversas objeções que têm sido expostas por eminentes doutrinadores", ponderou o ministro Celso de Mello. Num despacho de 19 páginas, Mello lembrou a controvérsia sobre a incorporação dos termos do estatuto, que criou o TPI, ao ordenamento jurídico brasileiro.
"Há uma tensão entre alguns dispositivos do Estatuto de Roma e a Constituição no campo das garantias penais", diz Oscar Vilhena, diretor da organização de direitos humanos Conectas e professor da Escola de Direito Constitucional da FGV-SP.
A discussão sobre supostas incompatibilidades entre o TPI e a Constituição não é nova e divide juristas desde a ratificação pelo Brasil do Tratado de Roma, em 2002. Mas agora ganha relevância por haver um pedido concreto ao Brasil e contra um líder em exercício.
Para muitos juristas, o Estatuto de Roma foi incorporado à ordem jurídica brasileira com a emenda 45, de 2004. Mas o próprio ministro Celso de Mello aponta ruídos que indicam 'a alta relevância do tema e a necessidade de discussão, por esta Suprema Corte, de diversas questões que emanam da análise concreta deste pleito'.
Um exemplo é o artigo 27 do Estatuto de Roma, que considera irrelevante se o réu é chefe de Estado. O Brasil, por tradição, reconhece a imunidade diplomática do dirigente.
Vilhena aponta que o estatuto se choca com garantias fundamentais brasileiras, "cláusulas pétreas" que não podem ser mudadas nem por reforma constitucional --como a proibição da pena perpétua.
Mas não acredita que isso impediria a prisão de Bashir caso ele visite o Brasil. "Esse problema pode ser resolvido se o TPI se comprometer a não aplicar uma pena maior do que 30 anos [máximo permitido no Brasil]. Assim, o STF não teria por que negar", diz Vilhena.
Embora o tema por enquanto se restrinja a debates nos meios especializados, ele pode se transformar em problema real no mês que vem, quando Bashir é esperado em Caracas no encontro África-América do Sul, para o qual foi convidado por Hugo Chávez, cujo país é um dos 110 signatários do TPI.
Texto de Marcelo Ninio

A União Africana possui um novo "Rei".


Muammar Kadhafi, o novo “rei” da União Africana. Ou, pelo menos, é o que pretende o líder líbio, eleito para a presidência anual da organização durante a cimeira de Addis Abeba.
Kadhafi sucede ao presidente tanzaniano Jakaya Kikwete, mas está longe de reunir um consenso. A escolha do líder líbio deveu-se sobretudo a questões de equilíbrio político entre as diferentes regiões africanas. Segundo as regras da organização, a presidência cabe este ano à África do Norte e Kadhafi foi o único dirigente da região a marcar presença na capital etíope.
Segundo várias fontes, o líder líbio fez passar uma mensagem na qual pedia aos congéneres que passem a chamar-lhe oficialmente “rei dos reis tradicionais de África”.
O segundo dia da cimeira – na presença do secretário-geral da ONU Ban Ki-Moon – serviu também para evocar as crises no continente, nomeadamente no Zimbabué, na Somália, no Darfur ou na República Democrática do Congo.

Hillary critica Nigéria por corrupção, mas oferece estreitar relação

Em seu primeiro tour pelo continente africano, a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, endureceu o tom na Nigéria e criticou a má governança pela extrema pobreza que atinge o país. A crítica, contudo, foi amenizada por uma oferta de "vínculos mais fortes com a Nigéria".
A declaração de Hillary foi feita após uma reunião com o ministro de Relações Exteriores nigeriano, Ojo Maduekwe, na qual assinaram um acordo que prevê a criação de uma comissão conjunta para promover o fortalecimento das relações entre os dois países.
Durante uma entrevista coletiva após o encontro, Hillary disse que a comissão conjunta tratará de vários "assuntos em nível nacional, estadual e local".
Após a crítica, a chefe da diplomacia americana destacou que os EUA vêem a Nigéria como "um grande aliado" e que, devido a seu papel de liderança na África, "é essencial que este país seja bem-sucedido".
"Sem a Nigéria, a Libéria não teria se libertado e Serra Leoa não estaria em paz", disse Hillary, segundo quem o governo nigeriano se posicionou contra os golpes e as ditaduras na Mauritânia, em Guiné, no Níger e em Zimbábue.
Na mesma entrevista, o ministro Maduekwe admitiu a "injustiça histórica" que se cometeu no delta do rio Níger. Mas afirmou que o governo está resolvendo o problema e disse acreditar que a anistia oferecida aos rebeldes locais consolidará a paz e vai acelerar o desenvolvimento da região.
Maduekwe também falou do conflito entre as comunidades cristãs e muçulmanas da Nigéria e negou que o país seja um refúgio para radicais islâmicos.
"Não temos impulsos suicidas. Amamos a vida. Sabemos que existe o paraíso, mas não queremos chegar a ele mediante ações estúpidas. O fanatismo não pode fincar raízes na Nigéria", afirmou o ministro.
Mais cedo, Hillary culpou o fracasso do governo pela pobreza no país e exigiu que os nigerianos combatam a corrupção e um "sistema eleitoral falho".
A secretária de Estado afirmou ainda que a Nigéria, a segunda maior economia africana, deveria estar entre as mais importantes nações em desenvolvimento do mundo --mas fere sua reputação pela má governança.
"A mais imediata fonte de desconexão entre a riqueza da Nigéria e a pobreza é o fracasso da governança em nível local, estadual e federal", disse Hillary em discurso diante de centenas de líderes da sociedade civil.
"A Nigéria deveria estar em uma posição para ser parte do G20 mas, um grande mas, a reputação de corrupção é um problema", disse, após encontro com o presidente Umaru Yar'Adua.
Nesta quinta-feira, a secretária de Estado americana partirá em direção à Libéria e, depois, a Cabo Verde, de onde voltará para Washington. Antes de chegar à Nigéria, ela visitou Quênia, África do Sul, Angola e República Democrática do Congo.

União Africana vai criar nova Autoridade

Depois de uma cimeira na cidade líbia de Sirte que se prolongou pela madrugada, líderes africanos concordaram em atribuir mais poderes à União Africana.
A cimeira aprovou uma proposta que dará à organização uma nova estrutura, que terá poderes para se pronunciar em nome do continente em negociações internacionais.
A cimeira de Sirte acabou às primeiras horas da madrugada. Até aos instantes finais, fontes diziam haver muitas discordâncias.
A Nigéria, a África do Sul e Angola ter-se-íam oposto à atribuição de demasiados poderes à nova autoridade continental.
Novos cargos
A estrutura vai incluir um presidente, um vice-presidente e um secretário para a paz, segurança e defesa comum.
Vai também incluir outros secretários, que substituirão os actuais comissários.
O líder líbio, Muammar Kadaffi, fez vingar, em parte, os seus ideais
O documento produzido no final da cimeira referiu apenas as questões relacionadas com a formação da nova autoridade.
Apesar da nova autoridade ter por missão coordenar políticas-chave da União Africana, ela não será capaz de atuar sem um mandato dos chefes de Estado.
A maior parte dos poderes dos secretariados que comporão a autoridade vão encarregar-se da coordenação e não da implementação unilateral de políticas.
O comunicado final da cimeira de Sirte refere que as complicações financeiras desta nova estrutura serão estudadas mais tarde.
Há muito que a Autoridade da União Africana é vista como um passo na direcção dos futuros Estados Unidos de África.

Fonte: http://www.bbc.co.uk/portugueseafrica/news/story/2009/07/090703_ausummitendsaws.shtml

União Africana encerra cooperação com Tribunal Penal Internacional - Decisão está relacionada com condenação do presidente do Sudão, Omar al-Bashir.

A União Africana decidiu encerrar a cooperação com o Tribunal Penal Internacional (TPI) por causa da decisão da corte de condenar o presidente do Sudão, Omar Al-Bashir, por crimes de guerra. A decisão da União Africana foi tomada nesta sexta-feira durante uma reunião de cúpula do grupo na Líbia. Os líderes divulgaram um comunicado declarando que não cooperariam com "a prisão e rendição" de Bashir. O documento afirma ainda que o pedido feito pelo grupo ao TPI de adiamento da decisão sobre o caso do líder sudanês foi ignorado. Darfur Bashir é acusado de crimes de guerra e crimes contra a humanidade que teriam sido cometidos na região de Darfur, no oeste do país. O presidente nega as acusações. O governo sudanês luta contra rebeldes em Darfur desde 2003, em meio a diversas acusações de crime de guerra. Muitos líderes africanos encaram o processo contra Bashir como uma tentativa dos países ocidentais de interferir nos assuntos internos do continente. Durante um encontro na quinta-feira com os líderes presentes ao encontro na Líbia, o ex-secretário-geral da ONU Kofi Annan lembrou a eles que cinco dos dezoito juízes do Tribunal são de origem africana. Tribunal O mandado de prisão contra Bashir foi expedido pelo Tribunal Penal Internacional no dia 4 de março. Foi a primeira vez que a corte emitiu uma ordem do tipo contra um governante em exercício desde sua criação, em 2002. O TPI já havia emitido dois mandados de prisão em 2007, contra o ministro sudanês para Assuntos Humanitários, Ahmed Haroun, e o líder da milícia Janjaweed (pró-governo do Sudão, acusada de crimes em Darfur), Ali Abdul Rahman. O Sudão se recusou a cumpri-los. O tribunal em Haia, primeira corte permanente para crimes de guerra, também trabalha para indiciar três comandantes rebeldes de Darfur acusados da morte de cerca de dez soldados de uma missão de paz da União Africana.

União Africana um Panorama Geral


Visão geral

Entre os objetivos da organização estão um parlamento africano e um banco central de desenvolvimento. Como com sua predecessora, a UNIÃO AFRICANA está baseada em Adis Abeba, na Etiópia. O Parlamento Africano abriu oficialmente em 16 de setembro de 2004 na África do Sul.
O atual presidente da Comissão, Muammar Kadhafi, presidente da Líbia, lidera a União Africana.
Marrocos foi o único país africano que resolveu ficar de fora, porque o Saara Ocidental foi aceito como membro da União Africana. O Marrocos não reconhece a soberania do Saara Ocidental.
A primeira intervenção militar da UA num Estado membro foi no Burundi, em maio de 2003, quando forças de paz da África do Sul, Etiópia e Moçambique estiveram presentes para fiscalizar a implantação de vários acordos. A missão era conhecida como AMIB e foi tomada pelas Nações Unidas, que a designou ONUB.

Economia

As tentativas de colaboração econômica entre os Estados membros são impedidas pois muitos países africanos estão em guerra civil. A UNIÃO AFRICANA oferece maiores poderes para governar economias africanas.
Portanto, A zona de livre comércio-africana, a AEC, que ainda não foi introduzida na prática, estabeleceu 5 zonas-base de livre comércio, chamadas de pilares essenciais. ECOWAS, ECCAS, SADC, COMESA e AMU/UMA.
Cada pilar já existia. O objetivo era de se usar essas zonas para criar moedas regionais, ao mesmo tempo dos parlamentos econômicos próprios em cada pilar (os parlamentos regionais também já foram introduzidos), de forma a criar um bloco continental com divisões regionais autônomas. A SADC já está em fase avançada nessa integração, e já tem um cronograma para seu plano diretor.
Como cada bloco é autônomo, uma crise inicial em um pilar não afetará diretamente os outros que sustentam o programa de integração continental.

Línguas

A UNIÃO AFRICANA promove o uso de línguas africanas sempre que é possível em seus trabalhos oficiais. Suas outras línguas de trabalho são árabe, francês, inglês e português, apesar de que outras línguas são usadas oficialmente por outros Estados membros. Por exemplo, o espanhol é co-oficial com o francês em Guiné Equatorial. Protocolos adicionais fizeram com que o suahili se tornasse uma língua oficial da União Africana.

Membros

A UNIÃO AFRICANA possui 53 membros, cobrindo quase todo o continente africano. Marrocos decidiu não participar porque Saara Ocidental foi aceito como membro.

Angola: Hillary Pressiona Realização de Eleições Presidenciais

A Secretária de Estado Americana, Hillary Clinton está a efectuar uma visita a Angola, país que é um dos principais produtores de petróleo em África e um dos maiores fornecedores dos EUA.
Hillary Clinton exortou as autoridades angolanas a pôr em prática mais reformas democráticas, adiantando estar ansiosa por ver Angola adoptar uma nova Constituição Política, julgar os casos de abusos dos Direitos Humanos do passado e "realizar eleições presidenciais, atempadamente, de uma forma livre e justa". Recorda-se que Angola não efectua eleições presidenciais desde 1992. O acto eleitoral estava previsto para este ano, mas a votação foi adiada para 2010.
Hillary reúne-se amanhã com o presidente Eduardo dos Santos. Este sábado manteve conversações, nomeadamente, com os ministros angolanos das Relações Exteriores e do Petróleo.
A Crónica do Jornalista Alexandre Neto:
Angola e Estados Unidos cumprem mais uma etapa no percurso que tem pela frente o relançamento a outro nível, das relações entre dois Estados, para lá do negócio do petróleo.
Isto mesmo ficou sublinhado nas comunicações feitas ao princípio da tarde de hoje, no jardim do palácio da Cidade Alta, pelos titulares das diplomacias dos dois países.
Hillary Clinton e Assunção dos Anjos responderam as perguntas colocadas por alguns jornalistas, imediatamente a seguir as conversações mantidas num dos compartimentos habitualmente usado pelo Secretariado do Conselho de Ministros.
Debaixo de um esplêndido sol, mas nem por isso tão abrasador, Hillary mostrou-se confiante no futuro do desenvolvimento democrático e social de Angola e procurou esbater algum cepticismo sobre a gestão danosa do erário público, nos últimos tempos trazidos ao conhecimento.
As eleições legislativas do ano passado foram por si tomadas como exemplo no qual inspirava confiança esperando que uma data para eleições presidenciais possa ser fixada a tempo. Citou igualmente o processo constitutivo actualmente em curso, assim como algumas medidas anti-corrupção sem que dissesse quais exactamente, como bons indicadores dos progressos feitos pelo executivo.
Mesmo assim, a Secretária de Estado sublinhou que o assunto da gestão transparente vai continuar a estar sempre na ordem da abordagem dos dois titulares.
Respondendo a uma pergunta sobre a presença chinesa, ela sublinhou que com os asiáticos tem tratado sobre as vias de cooperação conjunta para a solução de alguns problemas no continente e enfatizou, pouco lhe interessava que os chineses já cá assegurando apenas que sua preocupação, era ver como os Estados Unidos da América iriam prestar a sua ajuda, independentemente de quem já cá esteja.
As duas individualidades abordaram ainda o potencial de cooperação nas áreas da energia limpa e a possibilidade de transferência de tecnologia para o efeito.
Além das autoridades oficiais, a América conta reforçar a cooperação com a sociedade civil no trabalho da preservação do ambiente contra o aquecimento global.
Depois do almoço oferecido pela parte angolana, ali mesmo no jardim do palácio, Hillary Clinton foi recebida pelo presidente da Assembleia Nacional, na mesma altura em que devia encontrar-se com os líderes dos partidos políticos representados na casa das leis e membros da Comissão dos Direitos Humanos e Relações Exteriores.
A Secretária de Estado presencia nesta altura a assinatura do memorando sobre a cooperação que junta a Chevron-USAID e CLUSA para o financiamento ao desenvolvimento agrícola. Antes, encontrou-se com os titulares da Energia e da Sonangol.
No seu ponto mais alto, segunda-feira está reservado a audiência pelo presidente José Eduardo dos Santos depois da deslocação que vai efectuar a uma unidade hospitalar, que lida com soropositivos.
Lembro que a aeronave azul e branca e bandeira americana transportando a delegação chefiada por Clinton pisou o solo angolano pouco depois das 11:10 minutos.
A este nível, é a terceira vez que uma delegação americana visita Angola que representa 6% das importações de crude do país do "Tio Sam.

O ENSINO DA HISTÓRIA AFRICANA

"(...) OS LIMITES DA IMAGINAÇÃO



Aprender história é um exercício por vezes difícil, onde contracenam o real e o imaginário. Precisa-se da imaginação que transcenda os fatos e reproduza a complexidade das atividades humanas como um filme explicativo, questionador, repleto de conceitos, propósitos e dúvidas. Sobretudo porque a dúvida é o elemento principal na composição do filme da história. A dúvida e não a descrença. Mas trabalhos de ensino de História Africana aparecem inicialmente como uma sistemática descrença nas possibilidades civilizatórias. Acompanhando a descrença um bloqueio à imaginação.O principal problema encontrado no processo de ensino e aprendizado da História Africana não é relativo à história e à sua complexidade, mas é com relação aos preconceitos adquiridos num processo de informação desinformada sobre a África. Estas informações de caráter racistas, produtoras de um imaginário pobre e preconceituoso, brutalmente erradas, extremamente alienantes e fortemente restritivas. Seu efeito é tão forte que as pessoas quando colocadas em frente a uma nova informação sobre a África tem dificuldade em articular novos raciocínios sobre a história deste continente, sobretudo de imaginar diferente do raciocínio habitual.A imagem do Africano na nossa sociedade é a do selvagem acorrentado à miséria. Imagem construída pela insistência e persistência das representações africanas como a terra dos macacos, dos leões, dos homens nus e dos escravos.Quanto aos povos asiáticos e europeus as platéias imaginam, castelos, guerreiros e contextos históricos diversos. Quanto à História Africana só imaginam selva, selva, selva, deserto, deserto e tribos selvagens perdidas nas selvas.Há um bloqueio sistemático em pensar diferente das caricaturas presentes no imaginário social brasileiro.As informações novas geram uma constante desconfiança, tendo ocorrido mais de uma vez a pergunta, se eram sobre a África aquelas informações. Quando se desenvolvem tópicos sobre a indústria têxtil africana e as exportações de tecido para a Europa no passado, ou mesmo a informação de que a África precedeu a Europa no uso de roupas, há uma inquietação, um conflito emocional onde a dúvida é persistente.O elemento básico para Introdução à História Africana não está na história africana e sim na desconstrução e eliminação de alguns elementos básicos das ideologias racistas brasileiras.O cotidiano brasileiro é povoado de símbolos de negros selvagens e escravos amarrados, que processam e administram o escravismo mental e realizam a tarefa de feitores invisíveis a chicotear a menor rebeldia o imaginar diferente.Acredito serem cinco os pontos importantes a serem desconstruídos na imaginação dos brasileiros sobre a África.


1. A África não é uma selva tropical.


2. A África não é mais distante que os outros continentes.


3. As populações Africanas não são isoladas e perdidos na selva.


4. O europeu não chegou um dia na África trazendo civilização.


5. A África tem história e também tinha escrita.


Existem outros tópicos, apenas estou citando os cincos mais persistentes, os outros vão no sentido de "burrice do africano". O africano é tido sempre como o diferente com relação aos povos de outros continentes. Os iguais são os europeus e os asiáticos. Diferente no sentido não da diversidade humana, mas de uma hierarquia de valores, onde, uns são certos e os outros errados. Os iguais são certos e os diferentes errados, estes são os conteúdos das idéias que estão no subconsciente que instrui os raciocínios. Nos cursos seguidamente aparecem frase tais como: "o que destrói a África é que eles brigam muito entre si". "Eles não são unidos como os europeus". Ou então surge a pergunta "de onde vem o negro", com ênfase numa possível origem biológica diferente do branco quanto às possibilidades intelectuais. (...)"



Fonte:http://www.historianet.com.br/conteudo/default.aspx?codigo=499
Texto de Henrique Cunha Júnior, professor da Universidade Federal do Ceará

Hillary Clinton exorta Africanos a seguir exemplo de Cabo Verde

Praia - A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, exortou sexta-feira, na ilha cabo-verdiana do Sal, os países africanos a seguir o exemplo de Cabo Verde em termos de boa governação, crescimento económico, respeito pelos direitos humanos e melhoria da qualidade de vida da sua população, informou a Pana.

Falando durante uma conferência de imprensa, que marcou o encerramento do seu périplo por sete países africanos iniciado a 5 de Agosto no Quénia, a chefe da diplomacia norte-americana apresentou Cabo Verde como exemplo a seguir por África, facto que a levou a escolher o arquipélago como último ponto da sua primeira visita de trabalho a África.

"Se não querem ouvir os Estados Unidos, pelo menos olhem para Cabo Verde", disse Hillary Clinton, frisando que o seu périplo de nove dias por sete países da África Subsariana terminou justamente em Cabo Verde para mostrar aos outros países que a administração Obama acredita que o futuro de África passa pela boa governação.

A secretária de Estado norte-americana, que estava acompanhada do primeiro-ministro de Cabo Verde José Maria Neves, afirmou que antes de viajar para África enumerou os aspectos positivos e negativos de cada país e concluiu que o arquipélago "é um dos pouco que tem mais pontos positivos do que negativos".

"Muitos lugares têm alguns pontos positivos, mas nenhum colocou todos os aspectos juntos como Cabo Verde, nomeadamente a boa governação, a transparência, a democracia e a luta contra a pobreza", sustentou, sublinhando que os Estados Unidos estão orgulhosos de ser amigos e parceiros do arquipélago.

Hillary Clinton disse que a administração de Barack Obama acredita que "com a liderança certa, um Governo comprometido com a democracia, com o respeito pelas leis e com transparência nas contas públicas pode-se elevar o nível de vida do povo, gerar não só crescimento económico mas também dignidade humana e possibilidade de qualidade de vida da população".

Por outro lado, a secretária de Estado norte-americana prometeu mais apoio dos Estados Unidos no combate ao tráfico de droga, de armas e de pessoas, um dos problemas mais critíticos enfrentados pelas autoridades cabo-verdianas nos dias de hoje.

"Face à posição geoestratégica de Cabo Verde no corredor do Oceano Atlântico, os Estados Unidos vão aumentar o apoio na luta contra os vários tipos de tráficos: droga, armas e pessoas", realçou.

Hillary Clinton afirmou que os Estados Unidos trabalham com Cabo Verde na formação da Polícia e na assistência do Bureau Federal de Investigações (FBI) em aspectos específicos, sublinhando a prontidão do seu país para expandir a sua ajuda à segurança marítima.


Fonte: http://www.portalangop.co.ao/motix/pt_pt/noticias/africa/2009/7/33/Hillary-Clinton-exorta-Africanos-seguir-exemplo-Cabo-Verde,9e70a9c8-6530-4634-8c34-32e9d8b72548.html em 15 de agosto de 2009.

sábado, 15 de agosto de 2009

Países Africanos de Lígua Oficial Portuguesa (PALOP) disponibilizam base de dados de legislações criadas a partir de 1975.

Os cinco países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP) dispõem desde o dia 15 de julho de 2009 de uma base de dados contendo a legislação e jurisprudência criadas a partir de 1975.

O projeto foi apresentado no dia 13 de julho em Maputo, numa cerimônia presidida pela ministra moçambicana da Justiça, Benvinda Levi, mas só estará na Internet dentro de dois dias, na página http://www.legis-palop.org/ .

A criação de uma base de dados de legislação e outra de jurisprudência, publicada desde a independência até hoje em todos os PALOP, surgiu em 2003 na sequência de conversações entre a Comissão Europeia e os cinco Estados africanos lusófonos.

Trata-se de um projeto de apoio ao desenvolvimento dos sistemas judiciários dos PALOP, que visa facilitar o acesso e divulgação da legislação, jurisprudência e doutrina destes países, pelos órgãos de administração de Justiça, num site na Internet.

Numa primeira fase, o projeto abrangerá Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, e, mais tarde, será alargado a outros Estados da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, nomeadamente a Timor-Leste e ao Brasil.

O diretor da Ecosphere, o consórcio que desenvolveu o projeto, José Bettencourt, disse à Lusa que o programa está orçado em 9,8 milhões de euros. Na área da Justiça teve da cooperação portuguesa uma dotação de 1,8 milhões de euros, sendo o restante financiado pela Comissão Européia.

Em declarações à Lusa, a coordenadora do projeto de base de dados, Teresa Amador, referiu que, na primeira fase, o programa concentrou-se na criação da base de dados e recolhimento de toda a informação jurídica desde independência destes países, 1975, um trabalho iniciado em Setembro do ano passado e que termina terça-feira.

A próxima etapa do projeto, segunda fase, vai centrar-se na criação de unidades técnicas operacionais e de gestão, capacitação e desenvolvimento de um sistema de gestão nos cinco países africanos de língua portuguesa, disse.

"Durante o próximo ano a base de dados vai ser actualizada pelo consórcio que a desenvolveu com equipas nacionais. Nesta segunda fase, vão ser criadas unidades técnicas operacionais e de gestão em cada um dos países, que serão responsáveis por actualizar as informações produzidas para o site na Internet", indicou Teresa Amador.

A partir de 2010, disse, vão ser criados ainda os regulamentos internos que definem as competências, as suas áreas de intervenção e vão ser capacitados técnicos para poderem inserir a informação e proceder à classificação jurídica dos atos normativos e jurisprudenciais de cada país.

"Esta base de dado é pública e transnacional. Portanto, as decisões que vão ser tomadas no âmbito da manutenção e de actualização deste sistema a partir do próximo ano têm que ser comuns aos cinco países", afirmou.

Discursando na cerimônia do lançamento, a ministra moçambicana da Justiça considerou a base de dados virtual de legislação e jurisprudência nos PALOP "um instrumento essencialmente jurídico transnacional e dinâmico" que se "vai aperfeiçoando à medida em que os cinco Estado países lusófonos se vão desenvolver".
Reportado por Maputo no site http://www.portalangop.co.ao/

quinta-feira, 13 de agosto de 2009

Um genocida preso


Mais um acusado pelo genocídio em Ruanda foi preso.

Seu nome é Gregoire Ndahimana. É suspeito de ter comandado pessoalmente a demolição de uma igreja em que se escondiam 2.000 pessoas da etnia tutsi, a principal vítima dos massacres de 15 anos atrás.

Sua prisão é importante, mas mais revelador ainda é o fato de que foi capturado no vizinho Congo, onde buscou santuário. Havia se misturado a um grupo de rebeldes chamado FDLR (Forças Democráticas de Libertação de Ruanda). É importante por uma série de razões: primeiro, comprova que é ali que se encontram alguns dos últimos genocidas procurados. Por vários anos, tentou-se difundir o mito de que esses acusados estavam mortos ou de que era inútil caçá-los como são caçados os nazistas responsáveis pelo holocausto. Ndahimana é a prova de que é preciso continuar procurando.

Em segundo lugar, é uma boa notícia também porque demonstra um grau de cooperação entre Ruanda e Congo que estava faltando. Os dois países viviam em estado de tensão permanente até o ano passado, com os ruandeses acusando os congoleses de dar abrigo aos fugitivos dos massacres de 1994. Essa proteção, por sua vez, era o pretexto perfeito para que o Exército de Ruanda invadisse o vizinho de tempos em tempos, aterrorizando a população civil e aproveitando para fazer umas “comprinhas” no caminho (como roubar ouro e diamante). No ano passado, os dois governos, sob a supervisão da ONU, fecharam um acordo de cooperação militar e passar juntos a procurar por genocidas.

Ndahimana é mais um dos que têm as mãos sujas pela matança de quase 1 milhão de pessoas em Ruanda, um dos grandes genocídios do século 20. Seguirá agora para Arusha, na Tanzânia, para ser julgado pelo Tribunal Internacional patrocinado pelas Nações Unidas.

O tribunal está na fase final, e sofre crescente pressão para encerrar seus trabalhos. Completou 45 julgamentos, inclusive condenando o mentor e principal organizador do genocídio, Théoneste Bagosora, um ex-oficial do Ministério da Defesa. Também foram condenados um ex-primeiro-ministro e ex-ministros. Faltam ainda cerca de 40 casos para serem julgados, o que deve ocorrer até o final do ano que vem.

Mas a pressa não se justifica. Os países doadores deveriam ter um pouco mais de paciência. O tribunal de Ruanda é um sucesso, um raro sucesso no campo da justiça internacional.

E ainda faltam suspeitos para serem presos. Um dos maiores financiadores do genocídio, um empresário chamado Felicien Kabuga, vive no Quênia, escondido das autoridades e provavelmente protegido por uma rede de informantes e seguranças. Seus bens foram congelados no ano passado, mas ele não dá sinais de se entregar.

Enquanto ele não for preso e julgado, é impossível fingir que a página do genocídio está virada. Se Ndahimana foi capturado, Kabuga também pode ser.
Escrito por Fábio Zanini

Uma Visão Geral Sobre a África


Entre cinco e seis milhões de anos atrás, após um aquecimento global do clima, a floresta tropical africana foi progressivamente substituída por uma savana mais ou menos arborizada. Essa mudança do meio ambiente foi acompanhada por uma evolução das espécies, dando origem a novos tipos de carnívoros e de onívoros, entre os quais os hominídeos, ancestrais do homem moderno.


Estudos de DNA revelaram que o Homo sapiens sapiens, primeiro homem anatomicamente moderno, nasceu na África de 140.000 a 200.000 anos atrás. Embora ainda permaneçam muitas lacunas sobre sua origem e difusão através do mundo, o Homo sapiens sapiens se impôs cerca de 15.000 anos antes de nossa era como a única espécie do globo e a primeira a colonizar a totalidade do planeta.


O período compreendido entre 1000 e 1500 caracteriza-se pela emergência de Estados em quase todo o continente africano e pela expansão do Islã. Pouco antes de 1500, os Estados africanos subsaarianos estabeleceram os primeiros contatos com os exploradores europeus.


De 1500 a 1800, a história da África é dominada por três processos: a progressão do Islã, o reforço da presença européia e o declínio dos grandes reinos herdados do período medieval e até então florescentes. Com a Idade Moderna, começa para a África uma era conturbada, que dará condições aos europeus, no início do século XIX, de se apossar de quase todo o continente. Entre 1800 e 1880, existiam na África grandes reinos cujos chefes perseguiam a realização de suas ambições territoriais ou religiosas. Na maior parte do continente, os europeus ocupavam apenas algumas pequenas feitorias nas regiões costeiras, mas, já naquela ocasião, o embrião do desenvolvimento econômico e político que caracterizou essa época anunciava uma inevitável partilha em proveito da Europa.


A partilha da África começou na década de 1880 e foi extremamente rápida: trinta anos depois, apenas a Abissínia e a Líbia tinham conservado sua independência. O desmembramento terminou com uma nova partilha das colônias alemãs após a Primeira Guerra Mundial. A partir de 1881, o frenesi expansionista das nações européias provocou, na Ásia e na África, um movimento novo e generalizado de resistência. Em 1917, vários movimentos nacionalistas modernos começavam a emergir nas colônias. Em 1975, a maioria dos Estados africanos estavam emancipados da tutela européia. No conjunto, a descolonização efetuou-se pacificamente, exceto na Argélia e nas colônias portuguesas – Moçambique e Angola.


No momento da independência, a África herda economias fracas e sistemas políticos frágeis. Após 1957, a população e a urbanização tiveram um rápido crescimento. A intensa exploração das terras provocou problemas ecológicos que nos períodos de grande seca - como em 1972-1973 e no início da década de 1980 no Sahel – agravaram a pobreza. A epidemia de AIDS, que aparece no início da década de 1980 e assume proporções assustadoras na África oriental e central, está longe de ser erradicada. Em razão da pobreza de suas economias, os Estados africanos possuem pouco capital, mercados restritos e serviços sociais limitados. A corrupção é freqüentemente endêmica. As elites intelectuais deixaram o continente, aumentando a barreira entre ricos e pobres.


Os Estados africanos são politicamente frágeis. Rivalidades étnicas, religiosas e políticas provocaram guerras civis e de secessão. Numerosos conflitos ainda não estão resolvidos, como o que opõe o Marrocos ao Saara Ocidental. Em Ruanda, o ódio secular entre a maioria hutu e a minoria tutsi resultou em um banho de sangue. Durante o genocídio de 1994, 800.000 ruandenses, em sua maioria tútsis, foram massacrados e outros 2.000.000 deixaram o país. Na Somália, em Uganda, na Libéria e em Serra Leoa, rebeldes perturbam a ordem pública, mantendo um clima de guerrilha que degenera em guerra civil. Após a ascensão da África negra à independência, cristianismo e islamismo ganharam terreno no continente. Vastas regiões da África central, oriental e ocidental tornaram-se centros protestantes. A religião criou tensões suplementares, particularmente na Nigéria e no Sudão, onde rivalidades étnicas e políticas estão concentradas ao longo da linha divisória que separa as comunidades cristã e mulçumana.


Desde a independência, os governos tomaram importantes medidas para estimular a economia, mas, como suas ambições excederam, com freqüência, sua capacidade administrativa, suas tentativas obtiveram um sucesso limitado. Mesmo os projetos que priorizavam o desenvolvimento rural, como o plano Ujamaa, na Tanzânia (1967), fracassaram em grande parte. Vários países, em particular os regimes marxistas etíopes de 1975 a 1991, optaram por programas políticos e econômicos semelhantes aos dos países comunistas.


Os Estados africanos mantiveram-se muito dependentes da exportação de produtos de base, cujos preços mundiais eram determinados muito mais freqüentemente pelos consumidores que pelos produtores. A África não tinha muito peso em uma economia mundial amplamente dominada pelos ocidentais, que lhes forneciam capitais e mercados. Os empréstimos no exterior e a inflação mundial tornaram mais pesado o endividamento do continente africano, a tal ponto que a renda anual de certos países ficou abaixo do custo do serviço de suas dívidas.


Desde sua ascensão à independência, a África permanece vulnerável à ingerência externa. Assim, durante a Guerra Fria, o Oeste e o Leste buscaram aliados nas regiões estratégicas da África, sobretudo na extremidade oriental do continente. Após o fim da União Soviética, a África perdeu sua importância no tabuleiro da geopolítica mundial. No fim da década de 1980, o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional atacaram a dívida africana: os dirigentes africanos foram forçados a adotar estratégias econômicas capitalistas, a abandonar o sistema de partido único e a organizar eleições. Essa nova ordem trouxe várias mudanças em toda a África negra.


Texto extraído de: Atlas de história mundial / [tradução, Ana Valeria Martins Lessa... et. al.]. – Rio de Janeiro : Reader’s Digest Brasil, 2001.

Exposição de Motivos

O blog Africa Unite foi levado a efeito, através da iniciativa do docente Clodoaldo Silva da Anunciação, de engendrar o aprendizado da disciplina Direito Internacional Público de forma mais eficiente, dinâmica, e agradável aos discentes.

O escopo da presente iniciativa é estimular o uso da rede mundial de computadores e das diversas mídias a disposição com o fito de estabelecer um aprendizado colaborativo.

A aprendizagem colaborativa é um recurso na área da educação que consiste em estabelecer um procedimento no qual os alunos, em conjunto com o professor, constroem o conhecimento através da discussão, da reflexão e tomada de decisões, e onde os recursos informáticos atuam (ente outros...) como mediadores do processo de ensino-aprendizagem. A aprendizagem colaborativa surge da necessidade de inserir metodologias interativas na educação.

Outrossim, consubstancia uma estratégia de ensino na qual os alunos trabalham juntos em pequenos grupos tendo uma única meta, que proporciona a interatividade.

O nosso estudo ocorrerá por meio da interação digital entre docente e discentes da disciplina, de outras matérias e também de outras instituições de ensino superior –IES nacionais e internacionais, para otimizar a troca dialética de conhecimentos e ampliar o universo do graduando para além dos horizontes da sala de aula.

No Africa Unite você encontrará temas relacionados à África vistos sob as lentes do Direito Internacional Público. Tais como: a União Africana, a história da África, a cultura africana, o potencial econômico da África, os desafios sociais e os conflitos enfrentados pelo continente, além da influência da África sobre o Brasil.

O nome Africa Unite tem origem na obra musical de Bob Marley, que apesar de não ser africano, deita suas raízes no continente, pai de sua ancestralidade, e afetivamente unido ao artista. Nas ciências jurídicas diríamos que há liame subjetivo.

Canção que apregoa a unificação dos africanos, tal qual a hodierna tentativa de formação da União Africana (UA), organização que sucedeu a Organização da Unidade Africana, e que ajuda na promoção da democracia, dos direitos humanos e do desenvolvimento africano.

Da mesma forma, a letra se utiliza do idioma inglês, principal língua de comunicação internacional, e também muito popular no continente africano.

É de todo modo, uma exortação à tolerância, bem como um convite à convivência pacífica, harmoniosa e sem preconceitos, numa terra que já sofreu demais com o colonialismo, a segregação e os conflitos de toda ordem, mas que não desiste do tentame de progredir, em que pese os problemas sociais que insistem em campear.