Este blog se constitui numa ferramenta de aprendizagem colaborativa dos alunos da disciplina Direito Internacional Público, do Curso de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz- UESC, ministrada pelo docente Clodoaldo Silva da Anunciação.

domingo, 16 de agosto de 2009

União Africana um Panorama Geral


Visão geral

Entre os objetivos da organização estão um parlamento africano e um banco central de desenvolvimento. Como com sua predecessora, a UNIÃO AFRICANA está baseada em Adis Abeba, na Etiópia. O Parlamento Africano abriu oficialmente em 16 de setembro de 2004 na África do Sul.
O atual presidente da Comissão, Muammar Kadhafi, presidente da Líbia, lidera a União Africana.
Marrocos foi o único país africano que resolveu ficar de fora, porque o Saara Ocidental foi aceito como membro da União Africana. O Marrocos não reconhece a soberania do Saara Ocidental.
A primeira intervenção militar da UA num Estado membro foi no Burundi, em maio de 2003, quando forças de paz da África do Sul, Etiópia e Moçambique estiveram presentes para fiscalizar a implantação de vários acordos. A missão era conhecida como AMIB e foi tomada pelas Nações Unidas, que a designou ONUB.

Economia

As tentativas de colaboração econômica entre os Estados membros são impedidas pois muitos países africanos estão em guerra civil. A UNIÃO AFRICANA oferece maiores poderes para governar economias africanas.
Portanto, A zona de livre comércio-africana, a AEC, que ainda não foi introduzida na prática, estabeleceu 5 zonas-base de livre comércio, chamadas de pilares essenciais. ECOWAS, ECCAS, SADC, COMESA e AMU/UMA.
Cada pilar já existia. O objetivo era de se usar essas zonas para criar moedas regionais, ao mesmo tempo dos parlamentos econômicos próprios em cada pilar (os parlamentos regionais também já foram introduzidos), de forma a criar um bloco continental com divisões regionais autônomas. A SADC já está em fase avançada nessa integração, e já tem um cronograma para seu plano diretor.
Como cada bloco é autônomo, uma crise inicial em um pilar não afetará diretamente os outros que sustentam o programa de integração continental.

Línguas

A UNIÃO AFRICANA promove o uso de línguas africanas sempre que é possível em seus trabalhos oficiais. Suas outras línguas de trabalho são árabe, francês, inglês e português, apesar de que outras línguas são usadas oficialmente por outros Estados membros. Por exemplo, o espanhol é co-oficial com o francês em Guiné Equatorial. Protocolos adicionais fizeram com que o suahili se tornasse uma língua oficial da União Africana.

Membros

A UNIÃO AFRICANA possui 53 membros, cobrindo quase todo o continente africano. Marrocos decidiu não participar porque Saara Ocidental foi aceito como membro.

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