Depois de uma cimeira na cidade líbia de Sirte que se prolongou pela madrugada, líderes africanos concordaram em atribuir mais poderes à União Africana.
A cimeira aprovou uma proposta que dará à organização uma nova estrutura, que terá poderes para se pronunciar em nome do continente em negociações internacionais.
A cimeira de Sirte acabou às primeiras horas da madrugada. Até aos instantes finais, fontes diziam haver muitas discordâncias.
A Nigéria, a África do Sul e Angola ter-se-íam oposto à atribuição de demasiados poderes à nova autoridade continental.
Novos cargos
A estrutura vai incluir um presidente, um vice-presidente e um secretário para a paz, segurança e defesa comum.
Vai também incluir outros secretários, que substituirão os actuais comissários.
O líder líbio, Muammar Kadaffi, fez vingar, em parte, os seus ideais
O documento produzido no final da cimeira referiu apenas as questões relacionadas com a formação da nova autoridade.
Apesar da nova autoridade ter por missão coordenar políticas-chave da União Africana, ela não será capaz de atuar sem um mandato dos chefes de Estado.
A maior parte dos poderes dos secretariados que comporão a autoridade vão encarregar-se da coordenação e não da implementação unilateral de políticas.
O comunicado final da cimeira de Sirte refere que as complicações financeiras desta nova estrutura serão estudadas mais tarde.
Há muito que a Autoridade da União Africana é vista como um passo na direcção dos futuros Estados Unidos de África.
Fonte: http://www.bbc.co.uk/portugueseafrica/news/story/2009/07/090703_ausummitendsaws.shtml
Este blog se constitui numa ferramenta de aprendizagem colaborativa dos alunos da disciplina Direito Internacional Público, do Curso de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz- UESC, ministrada pelo docente Clodoaldo Silva da Anunciação.
domingo, 16 de agosto de 2009
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ResponderExcluir- Esta nova super-autoridade, representa um avanço ou um passo em falso da UA?