Este blog se constitui numa ferramenta de aprendizagem colaborativa dos alunos da disciplina Direito Internacional Público, do Curso de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz- UESC, ministrada pelo docente Clodoaldo Silva da Anunciação.

quinta-feira, 13 de agosto de 2009

Um genocida preso


Mais um acusado pelo genocídio em Ruanda foi preso.

Seu nome é Gregoire Ndahimana. É suspeito de ter comandado pessoalmente a demolição de uma igreja em que se escondiam 2.000 pessoas da etnia tutsi, a principal vítima dos massacres de 15 anos atrás.

Sua prisão é importante, mas mais revelador ainda é o fato de que foi capturado no vizinho Congo, onde buscou santuário. Havia se misturado a um grupo de rebeldes chamado FDLR (Forças Democráticas de Libertação de Ruanda). É importante por uma série de razões: primeiro, comprova que é ali que se encontram alguns dos últimos genocidas procurados. Por vários anos, tentou-se difundir o mito de que esses acusados estavam mortos ou de que era inútil caçá-los como são caçados os nazistas responsáveis pelo holocausto. Ndahimana é a prova de que é preciso continuar procurando.

Em segundo lugar, é uma boa notícia também porque demonstra um grau de cooperação entre Ruanda e Congo que estava faltando. Os dois países viviam em estado de tensão permanente até o ano passado, com os ruandeses acusando os congoleses de dar abrigo aos fugitivos dos massacres de 1994. Essa proteção, por sua vez, era o pretexto perfeito para que o Exército de Ruanda invadisse o vizinho de tempos em tempos, aterrorizando a população civil e aproveitando para fazer umas “comprinhas” no caminho (como roubar ouro e diamante). No ano passado, os dois governos, sob a supervisão da ONU, fecharam um acordo de cooperação militar e passar juntos a procurar por genocidas.

Ndahimana é mais um dos que têm as mãos sujas pela matança de quase 1 milhão de pessoas em Ruanda, um dos grandes genocídios do século 20. Seguirá agora para Arusha, na Tanzânia, para ser julgado pelo Tribunal Internacional patrocinado pelas Nações Unidas.

O tribunal está na fase final, e sofre crescente pressão para encerrar seus trabalhos. Completou 45 julgamentos, inclusive condenando o mentor e principal organizador do genocídio, Théoneste Bagosora, um ex-oficial do Ministério da Defesa. Também foram condenados um ex-primeiro-ministro e ex-ministros. Faltam ainda cerca de 40 casos para serem julgados, o que deve ocorrer até o final do ano que vem.

Mas a pressa não se justifica. Os países doadores deveriam ter um pouco mais de paciência. O tribunal de Ruanda é um sucesso, um raro sucesso no campo da justiça internacional.

E ainda faltam suspeitos para serem presos. Um dos maiores financiadores do genocídio, um empresário chamado Felicien Kabuga, vive no Quênia, escondido das autoridades e provavelmente protegido por uma rede de informantes e seguranças. Seus bens foram congelados no ano passado, mas ele não dá sinais de se entregar.

Enquanto ele não for preso e julgado, é impossível fingir que a página do genocídio está virada. Se Ndahimana foi capturado, Kabuga também pode ser.
Escrito por Fábio Zanini

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