Este blog se constitui numa ferramenta de aprendizagem colaborativa dos alunos da disciplina Direito Internacional Público, do Curso de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz- UESC, ministrada pelo docente Clodoaldo Silva da Anunciação.

sábado, 22 de agosto de 2009

Três milhões de meninas na África ainda sofrem mutilação genital

Três milhões de meninas em 28 países da África são submetidas, a cada ano, à mutilação genital, além de outras dezenas de milhares que são vítimas desta prática em comunidades imigrantes na Europa, América do Norte e Austrália, afirmou hoje o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Na segunda-feira será lembrado o quarto Dia Mundial de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina. Hoje, a agência da ONU afirmou que entre 100 e 140 milhões de meninas e mulheres sofrem atualmente as conseqüências deste costume.
A maioria das meninas é submetida a esta prática entre a infância e os 14 anos. Em muitas comunidades onde a tradição ancestral está muito arraigada, este é considerado um requisito para o casamento.
"Estamos em um momento crucial para conseguir uma mudança coletiva verdadeiramente positiva", disse a diretora-executiva do Unicef, Ann Veneman, ao comentar os avanços no movimento internacional para acabar com a agressão. A ONU considera as mutilações como "uma das violações mais persistentes, extensas e silenciosas contra os direitos humanos".
Veneman explicou que o movimento atua com cada vez mais força em países da África subsaariana, assim como no Egito e no Sudão.
Milhares de aldeias africanas já se reuniram em cerimônias nas quais se comprometem publicamente a abandonar a mutilação genital das meninas, acrescentou.
Como exemplos concretos, Veneman citou o Egito, onde o Unicef apóia um projeto "de aldeia-modelo livre da mutilação genital feminina" e encoraja os indivíduos que renunciaram à prática a falar publicamente, para persuadir outros a agir do mesmo modo.
No Sudão, líderes religiosos usam sua autoridade para afirmar que a mutilação genital feminina é uma violação de princípios espirituais e teológicos.
Veneman lembrou que o Protocolo de Maputo, um instrumento jurídico aplicável na África que proíbe expressamente a mutilação genital feminina, entrou em vigor em novembro, após ser ratificado por 15 países.
Em fevereiro, uma conferência regional em Mali debaterá a melhor maneira de adaptar as legislações nacionais para cumprir o protocolo.
A diretora do Unicef defendeu que "acabar com este costume discriminatório e perigoso é essencial para o sucesso dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU, no que se refere à melhoria da saúde materna, à promoção da igualdade de sexos e à redução da mortalidade infantil".



Fonte:http://noticias.terra.com.br/mundo/interna/0,,OI862549-EI294,00.html

3 comentários:

  1. Essa matéria revela o relativismo cultural que cerca a questão dos Direitos Humanos. Não podemos alegar em todos os casos cultura ou tradições para perpetuar violações aos direitos da pessoa humana.

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  2. A mutilação genital, além de violar os direitos da pessoa humana, prejudica as mães durante o parto, segundo estudo da OMS. É vulgarmente conhecida por excisão feminina ou Circuncisão Feminina e consiste na amputação do clitóris da mulher de modo a que esta não possa sentir prazer durante o ato sexual.

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  3. Essa realidade da mutilação gentital é muito triste. Acredito que seja de suma importância a mobilização da sociedade internacional para coibir esse costume altamente discriminatório e que fere de morte o principio da dignidade humana.

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