Este blog se constitui numa ferramenta de aprendizagem colaborativa dos alunos da disciplina Direito Internacional Público, do Curso de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz- UESC, ministrada pelo docente Clodoaldo Silva da Anunciação.
segunda-feira, 31 de agosto de 2009
Evento no Rio mostra as riquezas e as influências da cultura africana
Durante três dias, a Estação da Leopoldina será a sede do evento, dedicado à riqueza e às influências da cultura africana.
A antiga estação já começou a ganhar traje de festa. No alto, painéis retratam o cotidiano nas cidades e na savana africana.
O palco ornamentado com flores dará ainda mais colorido ao Back2black. No meio da tarde, a banda da cantora Martnália fez um teste de som.
Leia mais http://rjtv.globo.com/Jornalismo/RJTV/0,,MUL1283438-9099,00.html
domingo, 30 de agosto de 2009
Conhecendo a UA
O Emblema daUnião Africana é constituído por duas folhas de palmas que envolvem um círculo exterior dourado em alusão à Paz. O círculo dourado simboliza a prosperidade e o futuro brilhante da África, enquanto que o círculo interior verde representa as aspirações e expectativas Africanas. A cor branca é sinónima da pureza do desejo de África de ter amigos genuínos por todo o mundo. O mapa do Continente Africano sem fronteiras no círculo interior significa a unidade Africana, e os pequenos anéis vermelhos entrelaçados, são simbólicos da solidariedade Africana e do derramamento de sangue pela libertação da África.
A AIDS NA ÁFRICA
De cada três infectados pela Aids no planeta, dois vivem na África.
Leia mais...http://www.mundovestibular.com.br/articles/4264/1/A-AIDS-NA-AFRICA/Paacutegina1.html
Festival no Rio celebra cultura africana
Muitos não têm dúvida. Este é o berço da civilização. A África e seu passado, seus costumes, sua gente. Até domingo, escritores, ativistas políticos e artistas brasileiros e africanos mostram arte e confirmam: são urgentes a democratização e o desenvolvimento.
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sábado, 29 de agosto de 2009
África corre maiores riscos com o aquecimento global
Um dos continentes menos responsáveis pelo aquecimento global, com 4% das emissões de gases causadores do efeito de estufa do planeta, é também aquele que maiores riscos corre devido a este fenómeno. A conclusão é das Nações Unidas e consta de um assustador "Atlas das Mudanças Climáticas", apresentado esta semana, numa conferência de ministros do Ambiente na África do Sul.
Na reunião, os governantes africanos assistiram à divulgação de imagens que mostram o declínio de alguns dos maiores símbolos da riqueza natural do continente: o Monte Kilimanjaro, na Tanzânia (ver foto), cujas "neves eternas" poderão ser uma lembrança do passado em 2020. O majestoso lago Chade, outrora o maior do continente - e ainda essencial para a sobrevivência de cerca de 20 milhões de pessoas no Chade, Níger, Nigéria e Camarões - , hoje encontra-se reduzido a 60% da capacidade de há algumas décadas.
E, com as imagens, vieram as previsões não menos animadoras, como as mudanças nos padrões de precipitação, que deverão conduzir ao aumento das áreas desertificadas, à quebra das produções agrícolas e, por consequência, ao aumento da fome e da doença.
quinta-feira, 27 de agosto de 2009
Guerra em Darfur terminou, diz chefe militar da ONU no Sudão
O chefe das forças militares da Organização das Nações Unidas (ONU) no Sudão afirmou que "terminou" a guerra de seis anos entre tropas leais ao governo sudanês e rebeldes na região de Darfur, no oeste do país.
Segundo o general nigeriano Martin Luther Agwai, que está deixando seu posto na missão conjunta da ONU e da União Africana (Unamid, na sigla em inglês) na semana que vem, os conflitos dos primeiros anos da guerra se acalmaram à medida que os diversos grupos rebeldes se dividiram em facções.
Agwai afirma que a região sofre agora com conflitos menores e criminalidade.
LEIA MAIS: http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL1282785-5602,00-GUERRA+EM+DARFUR+TERMINOU+DIZ+CHEFE+MILITAR+DA+ONU+NO+SUDAO.html
quarta-feira, 26 de agosto de 2009
Multidão recebe corredora com identidade sexual questionada
A corredora, de 18 anos, venceu a prova dos 800 metros no mundial de atletismo, na semana passada, mas aguarda a divulgação do resultado dos testes que podem tirar dela a medalha de ouro.
Centenas de sul-africanos foram até o local para dar as boas-vindas à corredora e aos outros dois medalhistas do país.
segunda-feira, 24 de agosto de 2009
África quer 67 bilhões de dólares por ano contra aquecimento global.
Dez líderes mantêm discussões na sede da União Africana, na capital etíope, para buscar uma posição comum que seja levada à cúpula climática de dezembro em Copenhague.
Especialistas dizem que a África contribui pouco para a poluição responsável pelo aquecimento, mas deve ser a região mais atingida por secas, inundações, ondas de calor e elevação do nível dos mares caso a mudança climática não seja controlada.
LEIA MAIS: http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,africa-quer-us67-bi-por-ano-contra-aquecimento-global,423672,0.htm
domingo, 23 de agosto de 2009
Radicais islâmicos não reconhecem Governo somali e rejeitam conversas de paz
ONG pede que Líbia respeite resoluções da Comissão Africana e da ONU
Projeto de "lei da Copa" em discussão na África do Sul
Essas são algumas das idéias a serem colocadas em prática caso seja aprovada a Lei para Segurança em Eventos Esportivos e Recreativos do governo sul-africano. Embora à primeira vista pareçam atitudes adequadas à prevenção de problemas em qualquer grande evento, a nova lei pode não entrar em vigor imediatamente justamente a pedido da FIFA.
A entidade responsável pela administração do futebol mundial pediu o arquivamento do projeto alegando que ele violaria algumas das garantias assumidas pela Associação de Futebol da África do Sul (SAFA, na sigla em inglês) e pelo governo do país. Garantias que, por sua vez, teriam sido fundamentais na decisão de realizar a primeira Copa no continente africano.
A lei também obrigaria a instalação de sistema de vigilância por vídeo em todos os estádios do país, além de determinar regras para o banimento de torcedores desordeiros e a criminalização do racismo e mau comportamento nas arquibancadas.
O secretário-geral da FIFA, Jerome Valcke, no entanto, escreveu uma carta ao Departamento de Esportes e Recreação, pedindo ao governo sul-africano que repense a versão inicial do projeto de lei.
sábado, 22 de agosto de 2009
Três milhões de meninas na África ainda sofrem mutilação genital
Na segunda-feira será lembrado o quarto Dia Mundial de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina. Hoje, a agência da ONU afirmou que entre 100 e 140 milhões de meninas e mulheres sofrem atualmente as conseqüências deste costume.
A maioria das meninas é submetida a esta prática entre a infância e os 14 anos. Em muitas comunidades onde a tradição ancestral está muito arraigada, este é considerado um requisito para o casamento.
"Estamos em um momento crucial para conseguir uma mudança coletiva verdadeiramente positiva", disse a diretora-executiva do Unicef, Ann Veneman, ao comentar os avanços no movimento internacional para acabar com a agressão. A ONU considera as mutilações como "uma das violações mais persistentes, extensas e silenciosas contra os direitos humanos".
Veneman explicou que o movimento atua com cada vez mais força em países da África subsaariana, assim como no Egito e no Sudão.
Milhares de aldeias africanas já se reuniram em cerimônias nas quais se comprometem publicamente a abandonar a mutilação genital das meninas, acrescentou.
Como exemplos concretos, Veneman citou o Egito, onde o Unicef apóia um projeto "de aldeia-modelo livre da mutilação genital feminina" e encoraja os indivíduos que renunciaram à prática a falar publicamente, para persuadir outros a agir do mesmo modo.
No Sudão, líderes religiosos usam sua autoridade para afirmar que a mutilação genital feminina é uma violação de princípios espirituais e teológicos.
Veneman lembrou que o Protocolo de Maputo, um instrumento jurídico aplicável na África que proíbe expressamente a mutilação genital feminina, entrou em vigor em novembro, após ser ratificado por 15 países.
Em fevereiro, uma conferência regional em Mali debaterá a melhor maneira de adaptar as legislações nacionais para cumprir o protocolo.
A diretora do Unicef defendeu que "acabar com este costume discriminatório e perigoso é essencial para o sucesso dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU, no que se refere à melhoria da saúde materna, à promoção da igualdade de sexos e à redução da mortalidade infantil".
Fonte:http://noticias.terra.com.br/mundo/interna/0,,OI862549-EI294,00.html
sexta-feira, 21 de agosto de 2009
Brasil e a União Europeia (UE) vão lançar uma parceria triangular com a África na área de bioenergia.
A parceria deverá ser assinada durante a reunião de cúpula Brasil-Uniao Europeia, no dia 6 de outubro, em Estocolmo (Suécia), com a presença do presidente Luis Inácio Lula da Silva. Para o embaixador brasileiro na UE, Ricardo Neiva Tavares, a iniciativa poderá servir de modelo para outras cooperações triangulares.
Com a iniciativa, o Brasil quer continuar fomentando a criação de um mercado internacional do etanol. Além disso, o país entrará com tecnologia e expertise na produção do biocombustível pela sua alta competitividade no setor.
Vantagens africanas
Países africanos obterão vantagens para produzir e dar opção para produtores pobres melhorarem sua renda. A comissão da União Africana, sediada em Adis-Abeba (Etiópia), vai centralizar as operações. Por sua vez, os europeus terão a garantia de abastecimento e de importação de etanol produzido sob estritos critérios de sustentabilidade ambiental e social delineados pelo Parlamento Europeu.
Após a assinatura da parceria serão definidos os países africanos que serão incluídos na produção. A parceria pode incluir também construção de hidrelétricas, com expertise brasileira.
A participação da UE como produtor e importador de etanol é essencial para transformar o etanol em commidity global. Uma diretiva europeia estabelece que o bloco deverá ter 20% de energias renováveis em sua matriz em 2020, com participação mínima de etanol e biodiesel de 10% no consumo no setor de transportes.
Oposição
A produção de biocombustíveis se generaliza globalmente, mas a oposição não diminui. A Agência das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentaçao (FAO) está propondo aos países um texto sobre possíveis decisões do Encontro de Cúpula Mundial sobre Segurança Alimentar, marcado para 16 a 18 de novembro em Roma, que alveja a produção.
Para a FAO, o mercado nascente de bioenergia é uma fonte nova e significativa de demanda de produtos alimentares como cana-de-açúcar, mandioca, milho e oleaginosas, que em muitos casos concorrem com outros alimentos no uso das terras e da água.
A agência quer que os líderes políticos reconheçam que a utilização desses produtos para biocarburante deflagrou o aumento de subvenções que alcançaram US$ 11 bilhoes em 2006 e proteçao tarifária, e que isso estaria entre os fatores que levaram as fortes altas de preços dos alimentos nos ultimos anos.
A estimativa da FAO é de que na safra 2008/09, nada menos de 104 milhões de toneladas de cereais e grãos terão sido destinados à produção de energia.
Extraído de:
quarta-feira, 19 de agosto de 2009
Egito, Marrocos e África do Sul: Os melhores para investir.
Um relatório serviço de informação sobre o IDE, uma divisão especializada do jornal "Financial Times" sediado em Londres, fez esta revelação terça-feira em Nova Iorque, nos Estados Unidos.O estudo teve em conta numerosos critérios para fazer esta classificação, incluindo as infraestruturas, as estratégias a nível local que favorecem a entrada dos investimentos directos estrangeiros, a situação económica potencial, os recursos humanos, o nível de vida das populações e a abertura dos mercados.
O relatório intitulado: "Os Países de África do Futuro 2009- 2010", foi elaborado por um grupo de peritos independentes que classificaram 53 países africanos em função dos resultados baseados nestes critérios.O serviço de informação sobre o IDE fornece produtos, serviços e instrumentos comerciais que permitem às empresas e organismos de desenvolvimento económico tomar decisões esclarecidas sobre os Investimentos Directos Estrangeiros.
Missão empresarial sul-africana vem ao Brasil para estreitar relações comerciais
Extraído de: < http://ictsd.net/i/news/pontesquinzenal/50808/ >
segunda-feira, 17 de agosto de 2009
Uma história real de heroísmo e superação de obstáculos
O filme – agora disponível no Brasil em DVD – é a história real de Paul Rusesabagina, um gerente de hotel que em 1994 salvou milhares de pessoas durante a carnificina da guerra civil entre as tribos rivais dos Hutus e os Tutsis.
Paul é Hutu e sua mulher é Tutsi. Ele havia sido treinado na Bélgica para administrar o hotel quatro estrelas Mil Colinas, localizado em Kigali, capital da Ruanda, quando a tensão secular crescente explodiu em uma guerra total. Durante cem dias, perto de um milhão de pessoas morreram baleadas, queimadas ou esquartejadas, num dos massacres mais sangrentos de todos os tempos e que a comunidade internacional fez muito pouco para evitar ou sequer tentar interromper.
Num comportamento que já foi comparado ao episódio tratado em A Lista de Schindler, Paul escondeu na propriedade 1200 Tutsis, entre eles alguns empresários e políticos, que seriam os primeiros alvos dos Hutus.
Na coletiva com os jornalistas, George falou do que mais o atraiu para realizar o filme: “ é uma história humana com forte fundo político”, afirmou.
Na verdade, é a história de uma alma humanitária tentando superar a si mesmo para salvar vidas, e traz a público, de forma contundente, uma enorme tragédia que passou praticamente despercebida aos olhos do mundo.
George – roteirista de Em Nome do Pai, de Jim Sheridan e diretor de Mães em Luta, sobre a história recente da Irlanda do Norte – enfrentou alguns obstáculos para realizar seu filme.
“Entre os mais de 10 mil figurantes, havia na equipe congoleses, ruandeses, sul africanos e outros grupos étnicos com fortes divergências entre si”, contou George, complementando que foi necessário pacificá-los para superar algumas tensões.
Don Cheadle se supera como ator, dando uma notável credibilidade ao papel de Paul e sua luta intensa para manter aquelas pessoas dentro do hotel – com os suprimentos acabando e membros de seu staff se revoltando – e ao mesmo tempo, administrar a situação decorrente da violência brutal lá fora, onde quase um milhão de africanos estavam sendo sacrificados. Com muita justiça ele foi indicado ao Globo de Ouro para melhor ator, bem como Hotel Ruanda para melhor filme.
Nick Nolte faz o coronel americano que vê o que está acontecendo, informa aos seus superiores, pede ajuda para parar o massacre e é ignorado. Como a história é real, fica a mensagem de que também as Nações Unidas não avaliaram devidamente o terrível genocídio que estava acontecendo ali.
Apesar dos dez anos decorridos, o trauma ainda vivo na mente da população fez com que a idéia inicial de locar o filme em Ruanda fosse mudada.
“Preferimos transferir para Johannesburgo. Além da ausência de infra-estrutura no País, a tragédia está muito presente na memória de seus habitantes; seria uma decisão equivocada rodar o filme lá”, avaliou o diretor, acrescentando que, por outro lado, a lembrança do massacre foi paradoxalmente um ponto importante para a superação de muitos obstáculos na realização do filme.
Hotel Ruanda é um filme muito importante e precisa ser visto por todos que, de uma forma ou de outra, priorizam os seres humanos em suas ações e atividades. Não apenas para mostrar como uma única pessoa pode fazer a diferença e minorar uma tragédia coletiva, mas também para lembrar que a indiferença mundial para o problema – além de perdurar na região, onde refugiados de Ruanda e outros países do continente mantém suas divergências num barril de pólvora que pode voltar a explodir a qualquer momento – ocorre igualmente em outras esferas do cenário mundial.
fonte: http://www.abrhrj.org.br/typo/index.php?id=166
Ficha técnica:
• título original: Hotel Rwanda
• gênero: Drama
• duração: 02 hs 01 min
• ano de lançamento: 2004
• site oficial: http://www.mgm.com/ua/hotelrwanda/
• estúdio: United Artists / Lions Gate Films Inc. / Kigali Releasing Limited / Inside Track Films / Mikado Film S.r.l. / Industrial Development Corporation of South Africa / Miracle Pictures
• distribuidora: United Artists / Lions Gate Films Inc. / Imagem Filmes
• direção: Terry George
• roteiro: Keir Pearson e Terry George
• produção: Terry George e A. Kitman Ho
• música: Rupert Gregson-Williams, Andrea Guerra e Martin Russell
• fotografia: Vincent G. Cox e Robert Fraisse
• direção de arte: Emma MacDevitt
• figurino:Ruy Filipe
• edição: Naomi Geraghty
• efeitos especiais: Baseblack / Capital FX
fonte: http://www.adorocinema.com/filmes/hotel-ruanda
Veja como o Brasil influencia em vários aspectos da cultura angolana e na reconstrução do país após a guerra civil.
O Jornal Nacional teve a honra de inaugurar mais uma base de correspondentes da Rede Globo. Na série de reportagens em que Renato Ribeiro e Edu Bernardes apresentaram aspectos do continente africano, mostraram a África que tem a maior ligação com o Brasil. A África que fala português.
Lagos, maior cidade da Nigéria. No meio dessas ruas está escondida uma relação histórica com o Brasil. A placa diz: Bairro Brasileiro.
A arquitetura é parecida com a do nosso período colonial. Herança de antigos escravos na Bahia e no Rio de Janeiro que resolveram voltar para a terra dos antepassados quando ganharam a liberdade. A culinária também ganhou novos atrativos e os nomes soam familiares.
Tem nomes brasileiros, mas não falam português. Emanuel Vera Cruz, um senhor de 80 anos, mostra com orgulho sua árvore genealógica. "Meu tataravô veio do Brasil", diz ele.
No Benin, há o Museu dos Souza, também sobre os retornados, como são chamados os escravos libertados que vieram para a África. E, em Gana, há a comunidade Tá Bom, em homenagem aos brasileiros.
Essa é uma influência deixada pelo Brasil no fim do século XIX. Mas e no início do século XX? Onde o nosso país está presente na África? Nada se compara ao que acontece em Angola.
Música, Novelas. Cultura brasileira em doses diárias. À noite, famílias angolanas param diante da TV. “Vejo todas as novelas. De Malhação até o Caminho das Índias".
“Eu lembro perfeitamente, pequenina, assistindo às novelas brasileiras naquela época, na década de 70, como, por exemplo, Gabriela, Bem Amado”, conta a historiadora Anabela Cunha.
Angola é um contraste. Tem um dos piores Índices de Desenvolvimento Humano, segundo as Nações Unidas. Angola está na posição 157 de 179 nações avaliados.
Em contra-partida, desde 2002, o crescimento econômico é incrível. Ano passado foi de 16%. Depois de 25 anos de guerra civil, Angola está renascendo. Obras para todos os lados.
Esse cenário de reconstrução em Luanda tem uma grande participação do Brasil. São 40 mil brasileiros trabalhando em Angola, nas mais diversas áreas. Estradas, ruas, prédios. Onde há uma obra, há um brasileiro.
“Eu acho que o Eldorado do mundo hoje é Angola, Luanda. Quero ver como vai ficar isso aqui daqui a 30 anos”, projeta o empresário Mário Corrêa.
A transformação é rápida. Há dois anos, shopping center não existia em Luanda. É administrado por brasileiros. Um sucesso. “A gente tem durante a semana um fluxo entre 10, 11 mil pessoas e, aos fins de semana, quase 30 mil pessoas”, conta Irmala Souza, gerente de marketing.
Futebol? Não poderia faltar um brasileiro. Marinho Peres, ex-zagueiro da Seleção na Copa de 74, é o técnico do ASA, de Luanda. “É um povo muito alegre. Honestamente, é como seu eu tivesse no Brasil, no Rio de Janeiro”.
Os brasileiros estão ajudando a mudar a paisagem, a mudar a infraestrutura da cidade e a mudar pequenos detalhes: salão de beleza lotado. Todas querem o que chamam de "cabelo brasileiro".
“Quando eles falam de cabelo brasileiro, eles falam de cabelo liso. É o famoso cabelo bonito”, diz a gerente Hainê Marques.
O oceano que separa Brasil e Angola parece nem existir. A distância diminuiu de tamanho. É bom saber que temos irmãos na África.
Lula participa de encontro na união africana na Líbia
Quarta-feira, 01/07/2009
O presidente Lula foi o convidado de honra da reunião de cúpula da União Africana, na Líbia. Ele afirmou que a oposição no Brasil quer que Marconi Pirilo assuma o Senado, mas ele discorda.
domingo, 16 de agosto de 2009
Brasil pode pedir cooperação à países africanos para investigar a Igreja Universal.
“Está sendo estudada a possibilidade de um pedido formal de cooperação internacional para buscar novos elementos que possam contribuir na investigação”, explicou o Ministério Público (MP) de São Paulo, à Agência Lusa.
Dez pessoas ligadas à IURD no Brasil, foram acusadas, pelo MP de São Paulo, de associação criminosa e lavagem de dinheiro, incluindo o bispo Edir Macedo.
As investigações podem estender-se a todos os países “onde houver templos da Igreja Universal e indícios de emissão de recursos”, avançou fonte do MP.
Portugal é um dos objetivos, assim como África, onde a IURD está presente em quase todos os países.
Só em Angola existem 400 templos, segundo informações da IURD. Na África do Sul, na cidade de Soweto, encontra-se o maior, um investimento de 20 milhões de dólares (14 milhões de euros), com capacidade para oito mil pessoas sentadas.
Presente em mais de 172 países, a IURD marca presença, com 6.500 templos, só no Brasil.
http://www.overbo.com.br/portal/2009/08/11/iurd-investigada-em-portugal/
STF avalia se Brasil poderia deter ditador do Sudão
Após receber um pedido sigiloso do Itamaraty, a mais alta corte do país começou a analisar, no último dia 17, a ordem emitida pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) contra Bashir por crimes de guerra e contra a humanidade. O sigilo foi rejeitado, mas não a análise.
Em avaliação preliminar, o STF evoca possíveis inconsistências entre o mandado de prisão do TPI e a Constituição. Uma delas é a hipótese de Bashir ser condenado à prisão perpétua, pena proibida no Brasil.
"A matéria suscita reflexões em torno do TPI e do Estatuto de Roma, ainda mais em face das diversas objeções que têm sido expostas por eminentes doutrinadores", ponderou o ministro Celso de Mello. Num despacho de 19 páginas, Mello lembrou a controvérsia sobre a incorporação dos termos do estatuto, que criou o TPI, ao ordenamento jurídico brasileiro.
"Há uma tensão entre alguns dispositivos do Estatuto de Roma e a Constituição no campo das garantias penais", diz Oscar Vilhena, diretor da organização de direitos humanos Conectas e professor da Escola de Direito Constitucional da FGV-SP.
A discussão sobre supostas incompatibilidades entre o TPI e a Constituição não é nova e divide juristas desde a ratificação pelo Brasil do Tratado de Roma, em 2002. Mas agora ganha relevância por haver um pedido concreto ao Brasil e contra um líder em exercício.
Para muitos juristas, o Estatuto de Roma foi incorporado à ordem jurídica brasileira com a emenda 45, de 2004. Mas o próprio ministro Celso de Mello aponta ruídos que indicam 'a alta relevância do tema e a necessidade de discussão, por esta Suprema Corte, de diversas questões que emanam da análise concreta deste pleito'.
Um exemplo é o artigo 27 do Estatuto de Roma, que considera irrelevante se o réu é chefe de Estado. O Brasil, por tradição, reconhece a imunidade diplomática do dirigente.
Vilhena aponta que o estatuto se choca com garantias fundamentais brasileiras, "cláusulas pétreas" que não podem ser mudadas nem por reforma constitucional --como a proibição da pena perpétua.
Mas não acredita que isso impediria a prisão de Bashir caso ele visite o Brasil. "Esse problema pode ser resolvido se o TPI se comprometer a não aplicar uma pena maior do que 30 anos [máximo permitido no Brasil]. Assim, o STF não teria por que negar", diz Vilhena.
Embora o tema por enquanto se restrinja a debates nos meios especializados, ele pode se transformar em problema real no mês que vem, quando Bashir é esperado em Caracas no encontro África-América do Sul, para o qual foi convidado por Hugo Chávez, cujo país é um dos 110 signatários do TPI.
A União Africana possui um novo "Rei".
Kadhafi sucede ao presidente tanzaniano Jakaya Kikwete, mas está longe de reunir um consenso. A escolha do líder líbio deveu-se sobretudo a questões de equilíbrio político entre as diferentes regiões africanas. Segundo as regras da organização, a presidência cabe este ano à África do Norte e Kadhafi foi o único dirigente da região a marcar presença na capital etíope.
Segundo várias fontes, o líder líbio fez passar uma mensagem na qual pedia aos congéneres que passem a chamar-lhe oficialmente “rei dos reis tradicionais de África”.
O segundo dia da cimeira – na presença do secretário-geral da ONU Ban Ki-Moon – serviu também para evocar as crises no continente, nomeadamente no Zimbabué, na Somália, no Darfur ou na República Democrática do Congo.
Hillary critica Nigéria por corrupção, mas oferece estreitar relação
A declaração de Hillary foi feita após uma reunião com o ministro de Relações Exteriores nigeriano, Ojo Maduekwe, na qual assinaram um acordo que prevê a criação de uma comissão conjunta para promover o fortalecimento das relações entre os dois países.
Durante uma entrevista coletiva após o encontro, Hillary disse que a comissão conjunta tratará de vários "assuntos em nível nacional, estadual e local".
Após a crítica, a chefe da diplomacia americana destacou que os EUA vêem a Nigéria como "um grande aliado" e que, devido a seu papel de liderança na África, "é essencial que este país seja bem-sucedido".
"Sem a Nigéria, a Libéria não teria se libertado e Serra Leoa não estaria em paz", disse Hillary, segundo quem o governo nigeriano se posicionou contra os golpes e as ditaduras na Mauritânia, em Guiné, no Níger e em Zimbábue.
Na mesma entrevista, o ministro Maduekwe admitiu a "injustiça histórica" que se cometeu no delta do rio Níger. Mas afirmou que o governo está resolvendo o problema e disse acreditar que a anistia oferecida aos rebeldes locais consolidará a paz e vai acelerar o desenvolvimento da região.
Maduekwe também falou do conflito entre as comunidades cristãs e muçulmanas da Nigéria e negou que o país seja um refúgio para radicais islâmicos.
"Não temos impulsos suicidas. Amamos a vida. Sabemos que existe o paraíso, mas não queremos chegar a ele mediante ações estúpidas. O fanatismo não pode fincar raízes na Nigéria", afirmou o ministro.
Mais cedo, Hillary culpou o fracasso do governo pela pobreza no país e exigiu que os nigerianos combatam a corrupção e um "sistema eleitoral falho".
A secretária de Estado afirmou ainda que a Nigéria, a segunda maior economia africana, deveria estar entre as mais importantes nações em desenvolvimento do mundo --mas fere sua reputação pela má governança.
"A mais imediata fonte de desconexão entre a riqueza da Nigéria e a pobreza é o fracasso da governança em nível local, estadual e federal", disse Hillary em discurso diante de centenas de líderes da sociedade civil.
"A Nigéria deveria estar em uma posição para ser parte do G20 mas, um grande mas, a reputação de corrupção é um problema", disse, após encontro com o presidente Umaru Yar'Adua.
Nesta quinta-feira, a secretária de Estado americana partirá em direção à Libéria e, depois, a Cabo Verde, de onde voltará para Washington. Antes de chegar à Nigéria, ela visitou Quênia, África do Sul, Angola e República Democrática do Congo.
União Africana vai criar nova Autoridade
A cimeira aprovou uma proposta que dará à organização uma nova estrutura, que terá poderes para se pronunciar em nome do continente em negociações internacionais.
A cimeira de Sirte acabou às primeiras horas da madrugada. Até aos instantes finais, fontes diziam haver muitas discordâncias.
A Nigéria, a África do Sul e Angola ter-se-íam oposto à atribuição de demasiados poderes à nova autoridade continental.
Novos cargos
A estrutura vai incluir um presidente, um vice-presidente e um secretário para a paz, segurança e defesa comum.
Vai também incluir outros secretários, que substituirão os actuais comissários.
O líder líbio, Muammar Kadaffi, fez vingar, em parte, os seus ideais
O documento produzido no final da cimeira referiu apenas as questões relacionadas com a formação da nova autoridade.
Apesar da nova autoridade ter por missão coordenar políticas-chave da União Africana, ela não será capaz de atuar sem um mandato dos chefes de Estado.
A maior parte dos poderes dos secretariados que comporão a autoridade vão encarregar-se da coordenação e não da implementação unilateral de políticas.
O comunicado final da cimeira de Sirte refere que as complicações financeiras desta nova estrutura serão estudadas mais tarde.
Há muito que a Autoridade da União Africana é vista como um passo na direcção dos futuros Estados Unidos de África.
Fonte: http://www.bbc.co.uk/portugueseafrica/news/story/2009/07/090703_ausummitendsaws.shtml
União Africana encerra cooperação com Tribunal Penal Internacional - Decisão está relacionada com condenação do presidente do Sudão, Omar al-Bashir.
União Africana um Panorama Geral
Entre os objetivos da organização estão um parlamento africano e um banco central de desenvolvimento. Como com sua predecessora, a UNIÃO AFRICANA está baseada em Adis Abeba, na Etiópia. O Parlamento Africano abriu oficialmente em 16 de setembro de 2004 na África do Sul.
O atual presidente da Comissão, Muammar Kadhafi, presidente da Líbia, lidera a União Africana.
Marrocos foi o único país africano que resolveu ficar de fora, porque o Saara Ocidental foi aceito como membro da União Africana. O Marrocos não reconhece a soberania do Saara Ocidental.
A primeira intervenção militar da UA num Estado membro foi no Burundi, em maio de 2003, quando forças de paz da África do Sul, Etiópia e Moçambique estiveram presentes para fiscalizar a implantação de vários acordos. A missão era conhecida como AMIB e foi tomada pelas Nações Unidas, que a designou ONUB.
Economia
As tentativas de colaboração econômica entre os Estados membros são impedidas pois muitos países africanos estão em guerra civil. A UNIÃO AFRICANA oferece maiores poderes para governar economias africanas.
Portanto, A zona de livre comércio-africana, a AEC, que ainda não foi introduzida na prática, estabeleceu 5 zonas-base de livre comércio, chamadas de pilares essenciais. ECOWAS, ECCAS, SADC, COMESA e AMU/UMA.
Cada pilar já existia. O objetivo era de se usar essas zonas para criar moedas regionais, ao mesmo tempo dos parlamentos econômicos próprios em cada pilar (os parlamentos regionais também já foram introduzidos), de forma a criar um bloco continental com divisões regionais autônomas. A SADC já está em fase avançada nessa integração, e já tem um cronograma para seu plano diretor.
Como cada bloco é autônomo, uma crise inicial em um pilar não afetará diretamente os outros que sustentam o programa de integração continental.
Línguas
Membros
Angola: Hillary Pressiona Realização de Eleições Presidenciais
Hillary Clinton exortou as autoridades angolanas a pôr em prática mais reformas democráticas, adiantando estar ansiosa por ver Angola adoptar uma nova Constituição Política, julgar os casos de abusos dos Direitos Humanos do passado e "realizar eleições presidenciais, atempadamente, de uma forma livre e justa". Recorda-se que Angola não efectua eleições presidenciais desde 1992. O acto eleitoral estava previsto para este ano, mas a votação foi adiada para 2010.
Hillary reúne-se amanhã com o presidente Eduardo dos Santos. Este sábado manteve conversações, nomeadamente, com os ministros angolanos das Relações Exteriores e do Petróleo.
Isto mesmo ficou sublinhado nas comunicações feitas ao princípio da tarde de hoje, no jardim do palácio da Cidade Alta, pelos titulares das diplomacias dos dois países.
Hillary Clinton e Assunção dos Anjos responderam as perguntas colocadas por alguns jornalistas, imediatamente a seguir as conversações mantidas num dos compartimentos habitualmente usado pelo Secretariado do Conselho de Ministros.
Debaixo de um esplêndido sol, mas nem por isso tão abrasador, Hillary mostrou-se confiante no futuro do desenvolvimento democrático e social de Angola e procurou esbater algum cepticismo sobre a gestão danosa do erário público, nos últimos tempos trazidos ao conhecimento.
As eleições legislativas do ano passado foram por si tomadas como exemplo no qual inspirava confiança esperando que uma data para eleições presidenciais possa ser fixada a tempo. Citou igualmente o processo constitutivo actualmente em curso, assim como algumas medidas anti-corrupção sem que dissesse quais exactamente, como bons indicadores dos progressos feitos pelo executivo.
Mesmo assim, a Secretária de Estado sublinhou que o assunto da gestão transparente vai continuar a estar sempre na ordem da abordagem dos dois titulares.
Respondendo a uma pergunta sobre a presença chinesa, ela sublinhou que com os asiáticos tem tratado sobre as vias de cooperação conjunta para a solução de alguns problemas no continente e enfatizou, pouco lhe interessava que os chineses já cá assegurando apenas que sua preocupação, era ver como os Estados Unidos da América iriam prestar a sua ajuda, independentemente de quem já cá esteja.
As duas individualidades abordaram ainda o potencial de cooperação nas áreas da energia limpa e a possibilidade de transferência de tecnologia para o efeito.
Além das autoridades oficiais, a América conta reforçar a cooperação com a sociedade civil no trabalho da preservação do ambiente contra o aquecimento global.
Depois do almoço oferecido pela parte angolana, ali mesmo no jardim do palácio, Hillary Clinton foi recebida pelo presidente da Assembleia Nacional, na mesma altura em que devia encontrar-se com os líderes dos partidos políticos representados na casa das leis e membros da Comissão dos Direitos Humanos e Relações Exteriores.
A Secretária de Estado presencia nesta altura a assinatura do memorando sobre a cooperação que junta a Chevron-USAID e CLUSA para o financiamento ao desenvolvimento agrícola. Antes, encontrou-se com os titulares da Energia e da Sonangol.
No seu ponto mais alto, segunda-feira está reservado a audiência pelo presidente José Eduardo dos Santos depois da deslocação que vai efectuar a uma unidade hospitalar, que lida com soropositivos.
Lembro que a aeronave azul e branca e bandeira americana transportando a delegação chefiada por Clinton pisou o solo angolano pouco depois das 11:10 minutos.
A este nível, é a terceira vez que uma delegação americana visita Angola que representa 6% das importações de crude do país do "Tio Sam.
O ENSINO DA HISTÓRIA AFRICANA
Aprender história é um exercício por vezes difícil, onde contracenam o real e o imaginário. Precisa-se da imaginação que transcenda os fatos e reproduza a complexidade das atividades humanas como um filme explicativo, questionador, repleto de conceitos, propósitos e dúvidas. Sobretudo porque a dúvida é o elemento principal na composição do filme da história. A dúvida e não a descrença. Mas trabalhos de ensino de História Africana aparecem inicialmente como uma sistemática descrença nas possibilidades civilizatórias. Acompanhando a descrença um bloqueio à imaginação.O principal problema encontrado no processo de ensino e aprendizado da História Africana não é relativo à história e à sua complexidade, mas é com relação aos preconceitos adquiridos num processo de informação desinformada sobre a África. Estas informações de caráter racistas, produtoras de um imaginário pobre e preconceituoso, brutalmente erradas, extremamente alienantes e fortemente restritivas. Seu efeito é tão forte que as pessoas quando colocadas em frente a uma nova informação sobre a África tem dificuldade em articular novos raciocínios sobre a história deste continente, sobretudo de imaginar diferente do raciocínio habitual.A imagem do Africano na nossa sociedade é a do selvagem acorrentado à miséria. Imagem construída pela insistência e persistência das representações africanas como a terra dos macacos, dos leões, dos homens nus e dos escravos.Quanto aos povos asiáticos e europeus as platéias imaginam, castelos, guerreiros e contextos históricos diversos. Quanto à História Africana só imaginam selva, selva, selva, deserto, deserto e tribos selvagens perdidas nas selvas.Há um bloqueio sistemático em pensar diferente das caricaturas presentes no imaginário social brasileiro.As informações novas geram uma constante desconfiança, tendo ocorrido mais de uma vez a pergunta, se eram sobre a África aquelas informações. Quando se desenvolvem tópicos sobre a indústria têxtil africana e as exportações de tecido para a Europa no passado, ou mesmo a informação de que a África precedeu a Europa no uso de roupas, há uma inquietação, um conflito emocional onde a dúvida é persistente.O elemento básico para Introdução à História Africana não está na história africana e sim na desconstrução e eliminação de alguns elementos básicos das ideologias racistas brasileiras.O cotidiano brasileiro é povoado de símbolos de negros selvagens e escravos amarrados, que processam e administram o escravismo mental e realizam a tarefa de feitores invisíveis a chicotear a menor rebeldia o imaginar diferente.Acredito serem cinco os pontos importantes a serem desconstruídos na imaginação dos brasileiros sobre a África.
1. A África não é uma selva tropical.
2. A África não é mais distante que os outros continentes.
3. As populações Africanas não são isoladas e perdidos na selva.
4. O europeu não chegou um dia na África trazendo civilização.
5. A África tem história e também tinha escrita.
Existem outros tópicos, apenas estou citando os cincos mais persistentes, os outros vão no sentido de "burrice do africano". O africano é tido sempre como o diferente com relação aos povos de outros continentes. Os iguais são os europeus e os asiáticos. Diferente no sentido não da diversidade humana, mas de uma hierarquia de valores, onde, uns são certos e os outros errados. Os iguais são certos e os diferentes errados, estes são os conteúdos das idéias que estão no subconsciente que instrui os raciocínios. Nos cursos seguidamente aparecem frase tais como: "o que destrói a África é que eles brigam muito entre si". "Eles não são unidos como os europeus". Ou então surge a pergunta "de onde vem o negro", com ênfase numa possível origem biológica diferente do branco quanto às possibilidades intelectuais. (...)"
Fonte:http://www.historianet.com.br/conteudo/default.aspx?codigo=499
Texto de Henrique Cunha Júnior, professor da Universidade Federal do Ceará
Hillary Clinton exorta Africanos a seguir exemplo de Cabo Verde
Falando durante uma conferência de imprensa, que marcou o encerramento do seu périplo por sete países africanos iniciado a 5 de Agosto no Quénia, a chefe da diplomacia norte-americana apresentou Cabo Verde como exemplo a seguir por África, facto que a levou a escolher o arquipélago como último ponto da sua primeira visita de trabalho a África.
"Se não querem ouvir os Estados Unidos, pelo menos olhem para Cabo Verde", disse Hillary Clinton, frisando que o seu périplo de nove dias por sete países da África Subsariana terminou justamente em Cabo Verde para mostrar aos outros países que a administração Obama acredita que o futuro de África passa pela boa governação.
A secretária de Estado norte-americana, que estava acompanhada do primeiro-ministro de Cabo Verde José Maria Neves, afirmou que antes de viajar para África enumerou os aspectos positivos e negativos de cada país e concluiu que o arquipélago "é um dos pouco que tem mais pontos positivos do que negativos".
"Muitos lugares têm alguns pontos positivos, mas nenhum colocou todos os aspectos juntos como Cabo Verde, nomeadamente a boa governação, a transparência, a democracia e a luta contra a pobreza", sustentou, sublinhando que os Estados Unidos estão orgulhosos de ser amigos e parceiros do arquipélago.
Hillary Clinton disse que a administração de Barack Obama acredita que "com a liderança certa, um Governo comprometido com a democracia, com o respeito pelas leis e com transparência nas contas públicas pode-se elevar o nível de vida do povo, gerar não só crescimento económico mas também dignidade humana e possibilidade de qualidade de vida da população".
Por outro lado, a secretária de Estado norte-americana prometeu mais apoio dos Estados Unidos no combate ao tráfico de droga, de armas e de pessoas, um dos problemas mais critíticos enfrentados pelas autoridades cabo-verdianas nos dias de hoje.
"Face à posição geoestratégica de Cabo Verde no corredor do Oceano Atlântico, os Estados Unidos vão aumentar o apoio na luta contra os vários tipos de tráficos: droga, armas e pessoas", realçou.
Hillary Clinton afirmou que os Estados Unidos trabalham com Cabo Verde na formação da Polícia e na assistência do Bureau Federal de Investigações (FBI) em aspectos específicos, sublinhando a prontidão do seu país para expandir a sua ajuda à segurança marítima.
Fonte: http://www.portalangop.co.ao/motix/pt_pt/noticias/africa/2009/7/33/Hillary-Clinton-exorta-Africanos-seguir-exemplo-Cabo-Verde,9e70a9c8-6530-4634-8c34-32e9d8b72548.html em 15 de agosto de 2009.
sábado, 15 de agosto de 2009
Países Africanos de Lígua Oficial Portuguesa (PALOP) disponibilizam base de dados de legislações criadas a partir de 1975.
O projeto foi apresentado no dia 13 de julho em Maputo, numa cerimônia presidida pela ministra moçambicana da Justiça, Benvinda Levi, mas só estará na Internet dentro de dois dias, na página http://www.legis-palop.org/ .
A criação de uma base de dados de legislação e outra de jurisprudência, publicada desde a independência até hoje em todos os PALOP, surgiu em 2003 na sequência de conversações entre a Comissão Europeia e os cinco Estados africanos lusófonos.
Trata-se de um projeto de apoio ao desenvolvimento dos sistemas judiciários dos PALOP, que visa facilitar o acesso e divulgação da legislação, jurisprudência e doutrina destes países, pelos órgãos de administração de Justiça, num site na Internet.
Numa primeira fase, o projeto abrangerá Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, e, mais tarde, será alargado a outros Estados da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, nomeadamente a Timor-Leste e ao Brasil.
O diretor da Ecosphere, o consórcio que desenvolveu o projeto, José Bettencourt, disse à Lusa que o programa está orçado em 9,8 milhões de euros. Na área da Justiça teve da cooperação portuguesa uma dotação de 1,8 milhões de euros, sendo o restante financiado pela Comissão Européia.
Em declarações à Lusa, a coordenadora do projeto de base de dados, Teresa Amador, referiu que, na primeira fase, o programa concentrou-se na criação da base de dados e recolhimento de toda a informação jurídica desde independência destes países, 1975, um trabalho iniciado em Setembro do ano passado e que termina terça-feira.
A próxima etapa do projeto, segunda fase, vai centrar-se na criação de unidades técnicas operacionais e de gestão, capacitação e desenvolvimento de um sistema de gestão nos cinco países africanos de língua portuguesa, disse.
"Durante o próximo ano a base de dados vai ser actualizada pelo consórcio que a desenvolveu com equipas nacionais. Nesta segunda fase, vão ser criadas unidades técnicas operacionais e de gestão em cada um dos países, que serão responsáveis por actualizar as informações produzidas para o site na Internet", indicou Teresa Amador.
A partir de 2010, disse, vão ser criados ainda os regulamentos internos que definem as competências, as suas áreas de intervenção e vão ser capacitados técnicos para poderem inserir a informação e proceder à classificação jurídica dos atos normativos e jurisprudenciais de cada país.
"Esta base de dado é pública e transnacional. Portanto, as decisões que vão ser tomadas no âmbito da manutenção e de actualização deste sistema a partir do próximo ano têm que ser comuns aos cinco países", afirmou.
Discursando na cerimônia do lançamento, a ministra moçambicana da Justiça considerou a base de dados virtual de legislação e jurisprudência nos PALOP "um instrumento essencialmente jurídico transnacional e dinâmico" que se "vai aperfeiçoando à medida em que os cinco Estado países lusófonos se vão desenvolver".
quinta-feira, 13 de agosto de 2009
Mais um acusado pelo genocídio em Ruanda foi preso.
Seu nome é Gregoire Ndahimana. É suspeito de ter comandado pessoalmente a demolição de uma igreja em que se escondiam 2.000 pessoas da etnia tutsi, a principal vítima dos massacres de 15 anos atrás.
Sua prisão é importante, mas mais revelador ainda é o fato de que foi capturado no vizinho Congo, onde buscou santuário. Havia se misturado a um grupo de rebeldes chamado FDLR (Forças Democráticas de Libertação de Ruanda). É importante por uma série de razões: primeiro, comprova que é ali que se encontram alguns dos últimos genocidas procurados. Por vários anos, tentou-se difundir o mito de que esses acusados estavam mortos ou de que era inútil caçá-los como são caçados os nazistas responsáveis pelo holocausto. Ndahimana é a prova de que é preciso continuar procurando.
Em segundo lugar, é uma boa notícia também porque demonstra um grau de cooperação entre Ruanda e Congo que estava faltando. Os dois países viviam em estado de tensão permanente até o ano passado, com os ruandeses acusando os congoleses de dar abrigo aos fugitivos dos massacres de 1994. Essa proteção, por sua vez, era o pretexto perfeito para que o Exército de Ruanda invadisse o vizinho de tempos em tempos, aterrorizando a população civil e aproveitando para fazer umas “comprinhas” no caminho (como roubar ouro e diamante). No ano passado, os dois governos, sob a supervisão da ONU, fecharam um acordo de cooperação militar e passar juntos a procurar por genocidas.
Ndahimana é mais um dos que têm as mãos sujas pela matança de quase 1 milhão de pessoas em Ruanda, um dos grandes genocídios do século 20. Seguirá agora para Arusha, na Tanzânia, para ser julgado pelo Tribunal Internacional patrocinado pelas Nações Unidas.
O tribunal está na fase final, e sofre crescente pressão para encerrar seus trabalhos. Completou 45 julgamentos, inclusive condenando o mentor e principal organizador do genocídio, Théoneste Bagosora, um ex-oficial do Ministério da Defesa. Também foram condenados um ex-primeiro-ministro e ex-ministros. Faltam ainda cerca de 40 casos para serem julgados, o que deve ocorrer até o final do ano que vem.
Mas a pressa não se justifica. Os países doadores deveriam ter um pouco mais de paciência. O tribunal de Ruanda é um sucesso, um raro sucesso no campo da justiça internacional.
E ainda faltam suspeitos para serem presos. Um dos maiores financiadores do genocídio, um empresário chamado Felicien Kabuga, vive no Quênia, escondido das autoridades e provavelmente protegido por uma rede de informantes e seguranças. Seus bens foram congelados no ano passado, mas ele não dá sinais de se entregar.
Enquanto ele não for preso e julgado, é impossível fingir que a página do genocídio está virada. Se Ndahimana foi capturado, Kabuga também pode ser.
Escrito por Fábio Zanini
Uma Visão Geral Sobre a África
Texto extraído de: Atlas de história mundial / [tradução, Ana Valeria Martins Lessa... et. al.]. – Rio de Janeiro : Reader’s Digest Brasil, 2001.
Exposição de Motivos
O blog Africa Unite foi levado a efeito, através da iniciativa do docente Clodoaldo Silva da Anunciação, de engendrar o aprendizado da disciplina Direito Internacional Público de forma mais eficiente, dinâmica, e agradável aos discentes.
O escopo da presente iniciativa é estimular o uso da rede mundial de computadores e das diversas mídias a disposição com o fito de estabelecer um aprendizado colaborativo.
A aprendizagem colaborativa é um recurso na área da educação que consiste em estabelecer um procedimento no qual os alunos, em conjunto com o professor, constroem o conhecimento através da discussão, da reflexão e tomada de decisões, e onde os recursos informáticos atuam (ente outros...) como mediadores do processo de ensino-aprendizagem. A aprendizagem colaborativa surge da necessidade de inserir metodologias interativas na educação.
Outrossim, consubstancia uma estratégia de ensino na qual os alunos trabalham juntos em pequenos grupos tendo uma única meta, que proporciona a interatividade.
O nosso estudo ocorrerá por meio da interação digital entre docente e discentes da disciplina, de outras matérias e também de outras instituições de ensino superior –IES nacionais e internacionais, para otimizar a troca dialética de conhecimentos e ampliar o universo do graduando para além dos horizontes da sala de aula.
No Africa Unite você encontrará temas relacionados à África vistos sob as lentes do Direito Internacional Público. Tais como: a União Africana, a história da África, a cultura africana, o potencial econômico da África, os desafios sociais e os conflitos enfrentados pelo continente, além da influência da África sobre o Brasil.
O nome Africa Unite tem origem na obra musical de Bob Marley, que apesar de não ser africano, deita suas raízes no continente, pai de sua ancestralidade, e afetivamente unido ao artista. Nas ciências jurídicas diríamos que há liame subjetivo.
Canção que apregoa a unificação dos africanos, tal qual a hodierna tentativa de formação da União Africana (UA), organização que sucedeu a Organização da Unidade Africana, e que ajuda na promoção da democracia, dos direitos humanos e do desenvolvimento africano.
Da mesma forma, a letra se utiliza do idioma inglês, principal língua de comunicação internacional, e também muito popular no continente africano.
É de todo modo, uma exortação à tolerância, bem como um convite à convivência pacífica, harmoniosa e sem preconceitos, numa terra que já sofreu demais com o colonialismo, a segregação e os conflitos de toda ordem, mas que não desiste do tentame de progredir, em que pese os problemas sociais que insistem em campear.