Este blog se constitui numa ferramenta de aprendizagem colaborativa dos alunos da disciplina Direito Internacional Público, do Curso de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz- UESC, ministrada pelo docente Clodoaldo Silva da Anunciação.

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

ÁFRICA RECEBE BILHÕES EM TRANFERÊNCIA DE FUNDOS.

A África é destino da transferência de bilhões de dólares oriundos de diversos países. Isto representa, sem dúvida, uma ajuda aos países africanos. Berço das civilizações, de acordo com estudos evolucionistas, e tão explorada, há anos, pelos colonizadores europeus, a África, finalmente, é brindada por esta notícia, de cunho econômico. Ocorre, porém, como pode parecer à primeira vista, que esses bilhões não são decorrentes da ajuda direta e voluntária dos governantes das outras nações. Essas somas consideráveis advêm dos imigrantes que partiram para trabalhar em outros continentes. É o que revela o relatório do Fundo Internacional para Desenvolvimento da Agricultura (Ifad, na sigla em inglês), que é uma agência da ONU, cuja publicação é recente, quinta feira, 22/10/2009. A surpresa maior contida neste relatório, segundo o Ifad, está em um número: US$ 40 bilhões (R$ 68 bilhões) são enviados todo ano por imigrantes africanos para seus parentes. Outro fato que chama a atenção é que essa quantia era até então desconhecida, nem os bancos centras africanos tinham este controle, mas era estimada entre três e quatro vezes menos. Esta é a parte boa da notícia. O outro lado crítico desta notícia é saber que a falta de informação, de concorrência e de regulamentação impede que esse dinheiro atue plenamente para o desenvolvimento da África. De nada adiante essa fonte considerável de dinheiro se o destino do mesmo fica aquém do desejado. Não basta existir o dinheiro, é preciso alternativas viáveis, para o seu bom uso. Faltando-lhes informações desta soma os governos africanos não se preocupam em regulamentar o mercado ou tornar essas somas produtivas. Este raciocínio também vale para a esfera privada. Outro aspecto preocupante é que esta soma significativa converge para apenas duas instituições financeiras, Western Union e MoneyGram. Esta falta de concorrência faz com que as comissões cobradas por estas instituições sejam de 10%, podendo chegar a 25%, contra 5,6% em média no mundo. Tomando-se como parâmetro, na América Latina a abertura do mercado fez os índices caírem de 15% para menos de 5%. Se este índice for reduzido à metade, cerca de US$ 2 bilhões (R$ 3,5 bilhões) a mais chegarão ao bolso das famílias, a todo ano, explica Pedro de Vasconcelos, economista do Ifad e coautor desse primeiro estudo. A falta de concorrência traz também outra conseqüência, a inexistência de multiplicação dos pontos de saques, que afeta, sobretudo a zona rural. Desta forma, buscar este dinheiro representa, para muitos africanos, custos desnecessários de dinheiro e tempo. Ao se fazer uma comparação com o México, que dispõe de tantos pontos de saque quanto toda a África, porém com uma população dez vezes menor, depara-se com a nítida escassez deste recurso. Uma solução engenhosa é proposta por esta agência da ONU, que consiste em transformar os escritórios de correio em pontos de saque, enquanto hoje a maioria não tem nem o direito nem meios para tanto. Outra solução econômica, é utilizar telefone celular como meio de efetuar transferências de dinheiro. Um bom exemplo disto é o Quênia, que é um dos raros países a autorizar as instituições de microfinanças a operar essas remessas de fundos. Em toda a África, esses organismos constituem apenas 3% dos pontos de saque. Abrir o mercado de transferências bastaria para duplicar o número de guichês, segundo o Ifad. Isto daria outra dimensão econômica, não apenas sob o aspecto de consumo, mais também como um meio de poupança e de microcrédito. Que sejam bem-vindo estas somas de capitais em plena crise econômica, enquanto a ajuda pública ao desenvolvimento se esvai e os investimentos diretos estrangeiros despencam.UOL.NOTÍCIAS. LeMonde Disponível em: http://noticias.uol.com.br/midiaglobal/lemonde/2009/10/23/ult580u3992.jhtm. Acesso em 25 de outubro 2009.

Postado por: RONALDO e GETÚLIO.

Nenhum comentário:

Postar um comentário