Este blog se constitui numa ferramenta de aprendizagem colaborativa dos alunos da disciplina Direito Internacional Público, do Curso de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz- UESC, ministrada pelo docente Clodoaldo Silva da Anunciação.

sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Jovem entra em trabalho de parto na escola, dá à luz e volta para prova

Duas adolescentes em Uganda entraram em trabalho de parto durante provas finais nas escolas onde estudavam, deram à luz e voltaram no mesmo dia para terminar os testes, em um caso que teve grande repercussão no país.

Leia mais: http://noticias.br.msn.com/mundo/artigo-bbc.aspx?cp-documentid=22524705

domingo, 1 de novembro de 2009

África e China inauguram parceria portuária dinâmica

Longkou - Representantes africanos e da República Popular da China ligados à gestão portuária reuniram-se, recentemente, na cidade de Longkou, província de Shandong, com vista a traçar estratégias que dinamizem a cooperação comercial e tecnológica, neste sector.

Os especialistas africanos e chineses, entre os dias 23 e 24 deste mês, discutiram aspectos relativos ao aprovisionamento e a logística portuária entre África e a República Popular da China, bem como inauguram o relançamento da cooperação portuária, entre a República Popular da China e África.

Sublinharam, na ocasião, a necessidade do incremento do investimento, do comércio, da cooperação bilateral e multilateral na busca de mecanismos tendentes a reduzir os custos de importação e exportação, face à crise económica e financeira internacional que grassa o mundo.

Neste sentido, as partes, auguraram um caminho que conduza ao estabelecimento de alianças e estratégias de desenvolvimento entre o Porto de Longkou e os portos de países africanos na base de uma cooperação profunda e vantajosa.

Nesta senda, frisaram a urgente criação de infra-estruturas logísticas e de aprovisionamento em portos de ambas as partes capazes de dar suporte ao volume das importações e exportações de bens e serviços.

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segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Bispos da África pedem fim das guerras e tratamento às pessoas com aids

Por vontade do papa Bento XVI, o Vaticano publicou hoje as 57 propostas aprovadas no 2º Sínodo para a África, que terminou hoje, nas quais há uma chamada para o fim das guerras e para que os pacientes com aids africanos recebam o mesmo tratamento que na Europa.
Bento XVI, pela terceira vez, permitiu a divulgação das propostas da conclusão destas assembléias e que são enviadas ao papa para que, com elas, se prepare a Exortação Apostólica, o documento com o qual oficialmente um Sínodo é fechado.
Nas propostas aprovadas pelos 244 bispos que assistiram ao sínodo, os prelados fizeram uma chamada a todos os envolvidos nas guerras "que fazem seus povos sofrer" e pediram para "acabar com as hostilidades".
Pediram que a comunidade internacional "lute" contra as tentativas de desestabilização do continente. Além disso, exigiram a abolição no mundo todo da pena de morte.
P.S. Por Felipe Trindade e José Carlos.

ÁFRICA RECEBE BILHÕES EM TRANFERÊNCIA DE FUNDOS.

A África é destino da transferência de bilhões de dólares oriundos de diversos países. Isto representa, sem dúvida, uma ajuda aos países africanos. Berço das civilizações, de acordo com estudos evolucionistas, e tão explorada, há anos, pelos colonizadores europeus, a África, finalmente, é brindada por esta notícia, de cunho econômico. Ocorre, porém, como pode parecer à primeira vista, que esses bilhões não são decorrentes da ajuda direta e voluntária dos governantes das outras nações. Essas somas consideráveis advêm dos imigrantes que partiram para trabalhar em outros continentes. É o que revela o relatório do Fundo Internacional para Desenvolvimento da Agricultura (Ifad, na sigla em inglês), que é uma agência da ONU, cuja publicação é recente, quinta feira, 22/10/2009. A surpresa maior contida neste relatório, segundo o Ifad, está em um número: US$ 40 bilhões (R$ 68 bilhões) são enviados todo ano por imigrantes africanos para seus parentes. Outro fato que chama a atenção é que essa quantia era até então desconhecida, nem os bancos centras africanos tinham este controle, mas era estimada entre três e quatro vezes menos. Esta é a parte boa da notícia. O outro lado crítico desta notícia é saber que a falta de informação, de concorrência e de regulamentação impede que esse dinheiro atue plenamente para o desenvolvimento da África. De nada adiante essa fonte considerável de dinheiro se o destino do mesmo fica aquém do desejado. Não basta existir o dinheiro, é preciso alternativas viáveis, para o seu bom uso. Faltando-lhes informações desta soma os governos africanos não se preocupam em regulamentar o mercado ou tornar essas somas produtivas. Este raciocínio também vale para a esfera privada. Outro aspecto preocupante é que esta soma significativa converge para apenas duas instituições financeiras, Western Union e MoneyGram. Esta falta de concorrência faz com que as comissões cobradas por estas instituições sejam de 10%, podendo chegar a 25%, contra 5,6% em média no mundo. Tomando-se como parâmetro, na América Latina a abertura do mercado fez os índices caírem de 15% para menos de 5%. Se este índice for reduzido à metade, cerca de US$ 2 bilhões (R$ 3,5 bilhões) a mais chegarão ao bolso das famílias, a todo ano, explica Pedro de Vasconcelos, economista do Ifad e coautor desse primeiro estudo. A falta de concorrência traz também outra conseqüência, a inexistência de multiplicação dos pontos de saques, que afeta, sobretudo a zona rural. Desta forma, buscar este dinheiro representa, para muitos africanos, custos desnecessários de dinheiro e tempo. Ao se fazer uma comparação com o México, que dispõe de tantos pontos de saque quanto toda a África, porém com uma população dez vezes menor, depara-se com a nítida escassez deste recurso. Uma solução engenhosa é proposta por esta agência da ONU, que consiste em transformar os escritórios de correio em pontos de saque, enquanto hoje a maioria não tem nem o direito nem meios para tanto. Outra solução econômica, é utilizar telefone celular como meio de efetuar transferências de dinheiro. Um bom exemplo disto é o Quênia, que é um dos raros países a autorizar as instituições de microfinanças a operar essas remessas de fundos. Em toda a África, esses organismos constituem apenas 3% dos pontos de saque. Abrir o mercado de transferências bastaria para duplicar o número de guichês, segundo o Ifad. Isto daria outra dimensão econômica, não apenas sob o aspecto de consumo, mais também como um meio de poupança e de microcrédito. Que sejam bem-vindo estas somas de capitais em plena crise econômica, enquanto a ajuda pública ao desenvolvimento se esvai e os investimentos diretos estrangeiros despencam.UOL.NOTÍCIAS. LeMonde Disponível em: http://noticias.uol.com.br/midiaglobal/lemonde/2009/10/23/ult580u3992.jhtm. Acesso em 25 de outubro 2009.

Postado por: RONALDO e GETÚLIO.

domingo, 25 de outubro de 2009

FMI divulga perspectivas económicas da África Subsariana

Washington, EUA - O Fundo Monetário Internacional (FMI) vai apresentar as perspectivas económicas da África Subsariana na próxima semana na capital zambiana, Lusaka, anuncia um comunicado da organização, citado pela Pana.

O FMI indicou que a apresentação, que será feita por uma equipa do seu Departamento em Lusaka a 26 de Outurbo, vai ajudar a Zâmbia e os outros países da África Subsariana a reflectir sobre as suas experiências face à crise económica mundial.

O relatório permitirá igualmente abordar a maneira como os países da região se posicionam para o relançamento previsto do crescimento em 2010.

"As políticas macroeconómicas prudentes dos últimos anos deram a numerosos países espaço político para conter os efeitos desta recessão", sublinha o relatório.

"Para que esta oportunidade seja utilizada de maneira adequada e que o crescimento económico mundial retome da maneira esperada, o crescimento na África Subsariana deverá retomar em 2010", indicou.

O FMI publica duas vezes por ano perspectivas para as diversas regiões do mundo.

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Um prêmio sem vencedores

Ficou sem vencedor a edição deste ano de um dos prêmios mais esquisitos já criados. O Mo Ibrahim Prize, inventado pelo magnata das telecomunicações sudanês de mesmo nome, não conseguiu encontrar uma pessoa que preenchesse os pré-requisitos para a bolada de US$ 5 milhões ao longo de dez anos, e depois mais US$ 200 mil por ano pelo resto da vida, para os agraciados. É o maior prêmio individual concedido no mundo (o Nobel agracia o vencedor com “apenas” US$ 1,5 milhão).

O que há de diferente (e polêmico) sobre esse prêmio é que ele é conferido a ex-presidentes africanos que demonstraram ser bons governantes e construtores de sistemas democráticos em seus países. Não há muitos, portanto. Líderes populares que decidem deixar o poder voluntariamente, uma exceção num continente em que um mesmo sujeito passa três décadas no governo, venceram as duas primeiras edições do prêmio: Joaquim Chissano, de Moçambique, e Festus Mogae, de Botsuana.

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sexta-feira, 23 de outubro de 2009

Guiné vive onda de assassinatos após repressão do governo

Os recentes ataques, desfechados por desconhecidos, surgem num momento de crescente pressão internacional sobre o chefe da junta militar que governa o país, capitão Moussa Dadis Camara, pelo fato de soldados terem disparado contra manifestantes desarmados em um estádio em 28 de setembro.
"Nós contamos 12 assassinatos desde 28 de setembro. Isto não inclui a morte de um alto funcionário do Ministério da Juventude", disse uma fonte na polícia à Reuters na sexta-feira, referindo-se à matança de Amadou Sadio Diallo por uma gangue armada no começo da semana. Diallo era considerado partidário de Camara.
A fonte policial acrescentou que a maioria dos ataques realizados desde 28 de setembro, na capital, Conakry, e no interior, foi desfechada por bandidos, mas acrescentou, sem dar detalhes, que o demais parecem ser um "acerto de contas".
"Tanto oposicionistas como membros do governo foram atingidos".
Postado por Tayná Clement e Zaiana Silva